*Da Ascom/Casa Civil
O governador do Maranhão assinou na última sexta
feira (5) o projeto de lei que duplica a carga horária dos professores que
quiserem prestar serviços ao Sistema de Ensino do Estado, passando também a
receber o dobro do salário atual. A proposta será avaliada pela Assembleia
Legislativa e tem como objetivo diminuir o déficit de professores em sala de aula.
Hoje, existem aproximadamente 30 mil professores
vinculados à Secretaria de Educação do Estado, trabalhando em regime de 20h ou
40h semanais. Para aqueles que possuem contrato de 20h será dada a faculdade de
estender seus serviços para 40h, recebendo o salário proporcional ao aumento de
horas trabalhadas.
A professora Áurea Prazeres, atual gestora da
Seduc, destaca que essa é mais uma ação de avanço da Educação Pública no
Maranhão promovida pela atual gestão. Ela explica que o aumento da presença de um
mesmo professor no sistema público de Educação segue a linha da implantação do
Sistema de Ensino em Tempo Integral.
Isto porque trabalhando por dois expedientes no
sistema de Educação do Estado, o professor poderá acompanhar de perto o
desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da
duplicação da carga horária facultativa a todos os professores da rede,
diminui-se também a defasagem no número de professores nas salas de aula
estaduais.
Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a
possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Seduc
possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes,
compondo um total de 40h semanais.
Essa é mais uma ação do Governo do Estado em favor
da Educação Pública de qualidade em todo o Estado, em especial à valorização
dos educadores que são responsáveis por lecionar nos 217 municípios. Em
janeiro, o governador Flávio Dino concedeu aumento de 13% a todos os
professores da rede, bem como garantiu a progressão de carreira a mais de 11
mil professores. Na mesma data, contratou novos 1.000 professores que já atuam
nas salas de aula por todo o Maranhão.
Assinado o projeto de lei proposto pelo Governo do
Estado, o documento é encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa
para que possa receber eventuais contribuições, ser sancionado e a partir daí
passar a valer.
Sindicato elogia iniciativa do governo que
beneficia professores da rede pública estadual
O
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão
(Sinproesemma), Júlio Pinheiro destacou a relevância do projeto de lei assinado
pelo governador Flávio Dino, na última sexta-feira (05), permitindo ao
professor, duplicar a carga horária de trabalho de 20h para 40h semanais,
passando a receber também o dobro do salário atual.
Para
o sindicalista o projeto de autoria do executivo, além de ser uma conquista da
categoria, impactará positivamente na carreira docente. “Este foi um importante gesto do governador Flávio Dino, ao acatar a
proposta de ampliação de jornada, criando uma opção que reduzirá as
contratações temporárias e, ao mesmo tempo, estará nivelando para o alcance da
jornada prevista no Estatuto do Educador”, realçou Júlio Pinheiro.
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