CORREIO BURITIENSE

  Uma concorrência eletrônica da Prefeitura de Buriti destinada à construção de moradias populares foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A medida cautelar, divulgada pelo próprio órgão de controle, atinge a Concorrência Eletrônica nº 004/2025 (Processo Administrativo nº 2002/2025), conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para erguer unidades habitacionais com recursos federais. A obra está vinculada ao Contrato de Repasse Transferegov nº 970760/2024, firmado entre o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Buriti. De acordo com a documentação técnica do próprio processo licitatório, o empreendimento prevê a construção de 50 casas populares, cada uma com área aproximada de 51,69 m². O custo médio estimado por unidade gira em torno de R$ 102.940, enquanto o custo por metro quadrado foi calculado em aproximadamente R$ 1.990. ...

Dirigindo ontem no horário matutino, indo buscar a minha esposa Andréa no CAP onde ela trabalha e na volta presenciei uma cena triste e revoltante, comum na nossa cidade. Um motoqueiro Adulto, atropelou um LINDO Cão CARAMELO por pura maldade e ainda deu um chute no pobre animal. Estacionei imediatamente o meu carro e o socorri, arrastando - o levemente para cima de uma calçada, onde dei-lhe uma massagem após verificar que felizmente não havia quebrado nenhum osso. Ele olhou-me fixamente como se estivesse agradecendo-me pelo     gesto humano. Já em casa comecei a ler BRAMA KUMARES que leciona: Sentimentos de "não ser bom o suficiente" estão na raiz de muita infelicidade. Frequentemente tentamos corresponder às expectativas que interiorizamos na infância, buscando a aprovação dos outros, mas isso nunca nos deixa satisfeitos. A espiritualidade nos desenvolve o conhecimento da verdadeira essência perfeita do ser e, assim, conseguimos viver confiantes nossa própria vida." ...

      Há alguns anos descobri que quando passamos por alguma tristeza ou uma decepção insiste em fazer morada,   viajar funciona como um santo remédio. Depois da perda de um grande amor, em 2016, durante a “deprê” do abandono,   começou minha   fase turista. Primeiro conheci lugares no próprio Maranhão: Lagoa do Cassó, em Primeira Cruz, e os Lençóis Maranhenses, tanto em Barreirinhas como Santo Amaro. Depois me aventurei ao Sul do Brasil: Gramado, Canela, Santa Maria e outras cidades, além de países do Mercosul. Pronto: inaugurada minha fase viajante internacional. Pois bem. Na última viagem, a segunda à Europa, em 2023, vivi um episódio inusitado  no retorno ao Brasil. Como não comprei passagem aérea de Fortaleza para São Luís, precisei voltar de ônibus.  Escolhi a Guanabara. Pequenas estranhezas começaram antes mesmo do embarque. Eu, que considero meu celular como um sexto dedo da mão, simplesmente o esqueci lá no balcão da agência. Só percebi...

Decisão liminar reconhece omissão histórica do poder público e risco irreversível ao patrimônio fossilífero; Grupo João Santos fica proibido de intervir na área sob pena de multa diária A Justiça Federal da 1ª Região concedeu tutela de urgência de natureza inibitória em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para interromper imediatamente intervenções urbanísticas, impedir novas ocupações irregulares e proteger sítios fossilíferos localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros dos Garapenses, no município de Duque Bacelar, na região Leste do Maranhão. A decisão, assinada pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias, reconhece probabilidade do direito e perigo de dano irreversível, nos termos do art. 300 do CPC, diante da ameaça concreta à integridade de bens fossilíferos de alto valor científico, histórico e ambiental. Segundo o MPF, a APA — criada em 2008 — nunca contou com plano de manejo, instrumento...

Uma decisão administrativa do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), assinada no início de fevereiro de 2026, expôs uma grave crise institucional no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Buriti. No Despacho nº 1/2026 – PJBTI, proferido no âmbito do Procedimento Administrativo nº 000080-022/2023, o órgão ministerial não reconheceu a regularidade do processo eleitoral realizado em julho de 2025 e recomendou a adoção de medidas urgentes para a recomposição legal do colegiado. Segundo o despacho, o procedimento foi instaurado para fiscalizar o funcionamento e o processo de escolha dos membros do CMDCA, órgão central do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. No curso da apuração, o Ministério Público identificou perda de legitimidade da presidência, vícios formais e materiais no processo eleitoral e a eleição de dirigente com condenação criminal transitada em julgado, considerada incompatível com as atribuições do conselho. ...

O edital anulado foi criado durante a própria gestão do prefeito André Gaúcho e reacende debate sobre escolha de gestores escolares no município O prefeito de Buriti, André Introvini, o “André Gaúcho”, anulou integralmente o Processo Seletivo Simplificado para escolha de diretores escolares da rede municipal, regulamentado pelo Edital nº 002/2025. A decisão foi formalizada por meio do Decreto Executivo nº 124/2026, publicado hoje (5) no Diário Oficial da FAMEM nº 3786/2026 , e determina ainda a anulação de todos os atos administrativos decorrentes do certame. De acordo com o decreto, a anulação foi fundamentada no poder de autotutela da Administração Pública, princípio que permite ao gestor rever e invalidar atos considerados ilegais. O texto também cita o Parecer Jurídico nº 022/2026, que apontou “vícios insanáveis” no edital do seletivo, incluindo suposto desvirtuamento da finalidade do processo e violação aos princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade. Segundo...

A Prefeitura Municipal de Buriti publicou, no Diário Oficial da FAMEM dessa segunda-feira 2/1, a Portaria Municipal nº 013/2026 que oficializa a nomeação de Flávia Melyssa da Silva Rabelo para o cargo de assessora técnica de nível superior na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT). O ato foi assinado pelo prefeito André Introvi, popular André Gaúcho, e tem efeito a partir da data de sua publicação. De acordo com o documento, a nomeação atende à competência privativa do chefe do Poder Executivo para organizar a administração municipal, conforme prevê a Lei Orgânica do Município, e visa garantir o pleno funcionamento das atividades da pasta. A nova assessora técnica passa a integrar a equipe da SEMMAT, setor responsável por políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento do turismo local. A portaria estabelece ainda que a remuneração da servidora será aquela prevista em lei para o cargo ocupado. O texto também revoga disposições em contrário e...

A Prefeitura Municipal de Buriti, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, publicou no Diário Oficial da FAMEM desta terça-feira (3), o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 214/2025, autorizando gasto de R$ 133.530,00 com locação de estruturas e contratação de atrações artísticas para a realização de shows e eventos no município, com vigência de 2 de fevereiro a 26 de maio de 2026.  O aditivo mantém a contratação da empresa R Light Locações e Serviços LTDA , responsável pela estrutura física e atrações artísticas de eventos promovidos pela Prefeitura ao longo do primeiro semestre de 2026. Na prática, o contrato viabiliza a realização de festividades, shows e eventos públicos no município, custeados com recursos do orçamento municipal. O impacto para o cidadão ocorre de forma indireta, por meio do uso de recursos públicos que poderiam concorrer com outras áreas como infraestrutura, saúde ou educação, a depender das prioridades da gestão. Dados principais do contrato ...

Às vésperas da votação marcada para a tarde desta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Executivo municipal, coloca novamente no centro do debate político e educacional de Buriti a política de valorização dos gestores escolares. A proposta altera a Lei nº 768/2025, aprovada há poucos meses na atual gestão do prefeito André Introvini, popular André Gaúcho, e muda substancialmente a forma de cálculo da gratificação pelo exercício da direção de unidades escolares da rede municipal. Na justificativa encaminhada à Câmara, o Executivo sustenta que a alteração tem caráter “técnico e corretivo”, com o objetivo de adequar a norma à realidade administrativa, financeira e orçamentária do município, além de garantir segurança jurídica, previsibilidade de gastos e alinhamento à Lei Federal nº 14.113/2020 (Novo Fundeb). O discurso oficial insiste que não há supressão de direitos, mas sim uma “harmonização” da política remuneratória. Entretanto, uma leitura comparativa en...