1º DECÊNDIO DE OUTUBRO: Buriti (MA) recebe R$ 330,5 mil líquidos de repasse do FPM nesta quinta-feira (10)

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda nominal de 7,02%.

O 1º decêndio de outubro de 2019 será creditado nesta quinta-feira, 10 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$_2.989.015.643,08.

Para o município de Buriti (MA) será creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o montante de R$ 516.511,19 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e onze reais, e dezenove centavos). Em valores líquidos, descontados PASEP (1%), o saldo fica em R$ 330.567,16 (treze e trinta mil, quinhentos e sessenta e sete reais, e dezesseis centavos). O valor é 7,3% menor que o do mesmo período de 2018. Veja abaixo:

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 7,02%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.459 ou 44,16%) ficarão com o valor de R$ 594.423.986,76, ou seja, 19,89% do que será transferido. Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 384.799.211,82, ou seja, 12,87% do que será transferido.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais tenham mantido cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Você, gestor, pode conferir o valor do 1º Decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.