São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou
a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas
cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde desta quarta-feira 26/2, pelo
Twitter pessoal do ministro. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito
Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do
Sul e Pará, ambas com cinco escolas.
A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano,
em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro
escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato
Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito
Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba,
Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
No Maranhão, que será contemplado com apenas um
escola cívico-militar, ela funcionará em São Luís, que se credenciou na chamada
para municípios. O estado poderia receber três, porém o Governo não se
habilitou a receber as duas que tinha direito.
Policiais e
bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de
capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores
e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e
municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada
ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da
reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das
secretarias de Educação.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é
uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da
reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da
gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a
gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por
instituição de ensino.
CRITÉRIOS
A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e
classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Foram eliminados municípios que não
encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem
militares da reserva residindo na cidade.
Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha
dos municípios:
· ser capital do
estado ou pertencer à região metropolitana;
· estar situado na
faixa de fronteira;
· faixa populacional,
considerando a realidade estadual.
Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios
mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior
de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação
de vulnerabilidade social.
A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no
lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem
interesse – 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos
municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os
critérios técnicos acima descritos.
Capacitação
De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas
cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do
início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e
municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação
participarão de uma formação presencial e/ou a distância.
Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico,
as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das
regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.
*Com informações da Revista Maranhão Hoje
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