CORREIO BURITIENSE E VOCÊ DE OLHO NO IMPOSTO QUE PAGAMOS

 O Correio Buritiense(CB) passa a disponibilizar em sua página inicial o famoso Impostômetro, que é um medidor estatístico para medir os impostos que o País paga em qualquer instante de tempo. Atualizado a todo momento, a ideia surgiu do chamado “De Olho no Imposto?”, uma iniciativa do Movimento das Associações Comerciais que surgiu para informar sobre os valores dos impostos arrecadados e engajar a sociedade na causa da transparência na arrecadação de impostos sobre mercadorias. O De Olho no Imposto começou com o lançamento do Impostômetro em 2007 e conseguiu levar ao Congresso Nacional 1,5 milhão de assinaturas para aprovar o Projeto de Lei 1472/07 que determinava que as notas fiscais detalhassem ao consumidor o percentual de impostos embutido em cada produto. No fim de 2012, o projeto se tornou lei. O Movimento prova que, com a união e engajamento de todos, é possível continuar agindo para mudar o destino do país para melhor. Manifeste livremente a sua opinião sobre esta causa. Continuamos de olho.

Como alguns impostos são contabilizados uma vez por mês (ou por ano), o impostômetro normalmente se utiliza de uma regressão estatística para deduzir a arrecadação tributária em qualquer instante de tempo. Como o método estatístico pode mudar de um impostômetro a outro, a saída apresentada pode variar de um contador para outro. Em outros países, existem índices que são lançados periodicamente pelo governo, como americano US Debt Clock, o australiano Australian Taxation Office e o Debt Clock Canadense.

O primeiro impostômetro eletrônico do mundo está localizado nos Estados Unidos, o National Debt Clock. No Brasil o impostômetro mais conhecido, e inclusive o primeiro aparelho eletrônico do tipo na América Latina dedicado exclusivamente a medir impostos em tempo real, se localiza na fachada da Associação Comercial de São Paulo em associação com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Para ficar ainda mais inteirado sobre os impostos que se paga, o leitor do CORREIO também pode baixar o aplicativo “Impostômetro de bolso” nos smartphones, através do Google Play (android) e App Store ( Iphones). Com esse aplicativo você pode saber na hora da compra quanto está pagando só de impostos por meio do código de barras e também mantém um histórico de compras e de impostos totais pagos.

TIRE MAIS DÚVIDAS SOBRE O IMPOSTÔMETRO

1.O que é o Impostômetro?

O Impostômetro é uma ferramenta que contabiliza os tributos arrecadados no Brasil, pela União, Estados e Municípios. Ou seja, ele apura quanto às esferas de governo estão arrecadando na forma de tributos. Enquanto os valores não são ainda conhecidos, já que há um lapso entre a data da arrecadação e a divulgação, o sistema utiliza os dados do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo nos 3 anos imediatamente anteriores. Além disso, são levadas em conta as sazonalidades de cada um dos tributos, de acordo com as características de arrecadação dos períodos analisados.

2. Quem idealizou o Impostômetro?

O Impostômetro foi idealizado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, coordenado pelo tributarista Gilberto Luiz do Amaral, que é responsável pelo seu conteúdo e cálculos, conforme sua metodologia explicada no campo próprio. Ele é uma versão mais completa, moderna e ampliada do Impostômetro – Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias, inaugurado em 20 de abril de 2005, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo.  Cabe ao IBPT fazer toda a gestão técnica do projeto e `a ACSP a gestão institucional.

3. De onde vêm estas informações?

Favor consultar sua metodologia explicada no campo próprio deste Portal.

4. Quais são os tributos utilizados no Impostômetro?

Seguindo sua metodologia própria, o Impostômetro considera os valores arrecadados em tributos pelas três esferas de governo: impostos, taxas e contribuições (de melhoria, sociais e de intervenção no domínio econômico), incluindo multas, juros e correção monetária. Favor consultar o campo Metodologia do Impostômetro.

5. Como funciona o Impostômetro?

Através dos dados obtidos (conforme metodologia própria), as informações são importadas automaticamente e organizadas dentro do sistema. A partir disso, o Impostômetro informa ao cidadão o valor arrecadado desde janeiro de 2000 e faz estimativas das arrecadações futuras.

6. Qual é o objetivo do Impostômetro?

Para o Coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o principal objetivo do Impostômetro é deixar mais claro ao contribuinte o quanto é arrecadado em tributos no País. "Só assim a sociedade poderá cobrar dos seus governantes a melhor utilização do dinheiro público".

O Presidente da ACSP - Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, afirma que "o contribuinte tendo o conhecimento de quanto os governos efetivamente arrecadam, ele pode passar a exigir os seus direitos de cidadão".

7. Por que os números não param de aumentar?

O Impostômetro mantém registro dos valores tributários arrecadados desde 2000 até a presente data. Enquanto os valores não são ainda conhecidos, já que há um lapso entre a data da arrecadação e a divulgação, o sistema utiliza os dados do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo nos 3 anos imediatamente anteriores.

8. Como é possível computar os dados em tempo real?

O sistema informa o total de tributos arrecadados desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será arrecadado nos períodos futuros. As projeções são feitas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anteriores, com ajustes de acordo com as sazonalidades. Dessa forma, é possível informar a arrecadação em tempo real.

9. Como funciona a arrecadação por habitante?

O valor total arrecadado é dividido pelo número de habitantes, conforme as pesquisas e censos realizados pelo IBGE.

10. Como é possível saber arrecadação dos meses que estão por vir?

O Impostômetro possui uma fórmula que através dos dados dos três últimos anos, faz uma projeção de crescimento para o período determinado. Estes valores são ajustados conforme as informações que são divulgadas pelas esferas governamentais.

11. Qual é a margem de erro em relação as arrecadações que são projetadas?

Para o Brasil, União, Estados e Tributos a margem de erro é de 2% dos valores projetados. Para os municípios esta margem é de 3,5%, em média, dos valores projetados.

12. Por que ainda consta a CPMF sendo que já foi extinta?

No Impostômetro é possível consultar tributos desde 2000 até a presente e ainda fazer projeções futuras. No caso da CPMF, além dos dados históricos que estão registrados, também há arrecadações de valores recolhidos em atraso ou conversão de depósitos judiciais em renda da União.

13. Porque o meu município não consta no site do Impostômetro?

O Impostômetro pode projetar os dados municipais desde que haja quatro anos consecutivos, porém existem municípios com arrecadações incompletas, devido ao fato que suas declarações não são feitas em tempo hábil junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Dessa forma inviabiliza a visualização da arrecadação projetada. Mas para declarações que não dependem de projeções é possível visualizar, para isso você pode filtrar ano a ano os dados municipais para encontrar sua arrecadação.

14. Gostaria de incluir o meu município no Impostômetro. Como eu faço?

Para que o município possa ser exibido no Impostômetro, é necessário pelo menos a arrecadação tributária dos três últimos anos. Estas informações devem vir de fontes do próprio governo.

15. Como faço para incluir o Impostômetro em meu site?

Favor consultar os Termos de Uso desse portal.

16. Posso utilizar estas informações do Impostômetro para divulgar em meu site, rádio, jornal, Tv, ou qualquer meio de comunicação?

Sim, desde que cite a fonte destas informações e esteja ciente que os dados a partir da data atual são projetados, com ajustes de acordo com as sazonalidades.

17. Minha cidade é maior que a cidade vizinha, mas ela arrecada menos. Por quê?

O Impostômetro apenas divulga as informações fornecidas pelas esferas governamentais.

Podem existir três possibilidades:

a) Que o município tenha tido um crescimento acima do normal nos últimos anos e este valor pode impactar na projeção do Impostômetro.  Digamos que o município "A" tinha um crescimento médio de 10%. E no último ano recebeu um repasse maior da União ou do Estado e que seu crescimento comparado ao ano interior foi de 60%, ao invés de 10%. O Impostômetro ao fazer sua projeção, ele leva em consideração o crescimento dos três últimos anos, desta forma, o crescimento para o próximo ano
poderá ser maior que 10%;

b) Existem municípios com arrecadações incompletas devido ao fato que suas declarações não são feitas em tempo hábil para a STN. Neste caso, para este ano que esteja faltando, o Impostômetro faz uma projeção para completar os dados;

c) O município realmente teve um crescimento maior que o esperado.