Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Buriti-MA

TJ-MA DERRUBA DECISÃO DE JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA E MANTÉM PREFEITO ANDRÉ GAÚCHO NO CARGO, MESMO DURANTE VIAGEM AOS EUA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por meio de decisão liminar do desembargador plantonista Raimundo José Barros de Sousa, suspendeu os efeitos da sentença proferida pelo juiz de primeira instância que havia determinado a posse imediata da vice-prefeita de Buriti-MA, Ana Lúcia Araújo Barros, como prefeita interina durante a ausência do prefeito André Gaúcho, em viagem internacional. A decisão anterior, expedida pelo juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Buriti-MA, no dia 11 de julho, considerava que a ausência física do chefe do Executivo municipal dos limites territoriais da cidade, sem prévia comunicação à Câmara de Vereadores, configurava impedimento para o exercício do cargo e, portanto, justificava a substituição pelo vice. O blog Correio Buritiense noticiou com destaque o caso, apontando que a Justiça havia determinado que Ana Lúcia assumisse a Prefeitura diante da viagem de André Gaúcho aos Estados Unidos. A repercussã...

PREFEITURA DE BURITI-MA INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL POR MEIO DO DECRETO Nº 32/2025

Em mais um passo rumo ao fortalecimento das políticas públicas educacionais, o prefeito de Buriti-MA, André Augusto Kerber Introvini, o popular André Gaúcho, editou o Decreto Municipal nº 32, de 26 de junho de 2025, que institui a Política de Educação em Tempo Integral no município. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) de 1º de julho, edição nº 3632/2025, e estabelece diretrizes para a ampliação da jornada escolar, integrando formação acadêmica, cultural, esportiva e social dos estudantes da rede municipal de ensino. A política visa colocar o estudante no centro do processo educativo, reconhecendo-o como sujeito histórico, social e multidimensional. A implementação abrange a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e II , com jornada mínima de 35 horas semanais, promovendo o desenvolvimento em todas as dimensões: intelectual, física, emocional, cultural e social. A iniciativa está fundamentada na Constituição Federal, no Plano Nacional de Educação (...

BOMBA: JUSTIÇA DETERMINA POSSE DA VICE-PREFEITA DE BURITI-MA APÓS VIAGEM DO PREFEITO ANDRÉ GAÚCHO AOS EUA

Decisão liminar obriga Ana Lúcia a assumir a chefia do Executivo municipal durante ausência do prefeito, que viajou sem comunicar oficialmente à Câmara de Vereadores. Ao centro, sentados Prefeito André Gaúcho e vice-prefeita Ana Lúcia.  Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira 11/7, o juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Buriti-MA, determinou que a vice-prefeita do município, Ana Lúcia Araújo Barros , assuma imediatamente o comando da prefeitura em razão da viagem internacional do prefeito André Augusto Kerber Introvini, o popular André Gaúcho, aos Estados Unidos, sem a devida comunicação formal à Câmara Municipal. A medida atende a um mandado de segurança impetrado pela própria vice-prefeita, que alegou ilegalidade na conduta do chefe do Executivo por não transmitir o cargo temporariamente durante sua ausência do país. Ana Lúcia afirmou que o prefeito viajou ao exterior sem cumprir o disposto no artigo 79 da Constituição Fed...

Buriti-MA regulamenta qualificação de entidades como Organizações Sociais com nova Lei Municipal

Em mais um passo para ampliar a participação da sociedade civil na execução de políticas públicas, o município de Buriti-MA sancionou a Lei nº 765/2025 , que regulamenta a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OSs) . Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito André Augusto Kerber Introvini, a nova legislação cria um marco legal detalhado para parcerias entre o Poder Público e entidades atuantes nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e meio ambiente. O que são as Organizações Sociais? De acordo com o texto da Lei, Organizações Sociais são entidades privadas sem fins lucrativos que, ao preencherem requisitos legais e estatutários, podem ser qualificadas pelo Poder Executivo Municipal para firmar contratos de gestão com o objetivo de executar atividades de interesse público nas áreas citadas. A lei assegura que essas entidades devem ter natureza social, finalidade não lucrativa, e reinvestir seus e...

CÂMARA DE BURITI REESTRUTURA SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM NOVA LEI SANCIONADA PELO EXECUTIVO

  Em busca de modernização, eficiência e transparência na gestão pública, a Câmara Municipal de Buriti-MA agora conta com uma nova estrutura organizacional. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 759/2025, de 13 de junho, publicada no Diário Oficial da FAMEM nº 3623/2025, na terça-feira, 17 de junho. A lei foi aprovada pelos vereadores buritienses e tem como objetivo reorganizar a estrutura administrativa do Poder Legislativo, atualizar dispositivos da Lei nº 719/2023, criar novos cargos e regulamentar funções, atribuições e critérios para a composição dos quadros da Casa Legislativa. De acordo com o texto da lei, a nova estrutura visa: Aprimorar os serviços prestados à população; Estabelecer critérios mais claros de planejamento, gestão e controle; Valorizar os recursos humanos, garantir a eficiência administrativa e fortalecer os mecanismos de transparência e controle interno. Estrutura Organizacional Atualizada A partir da nova lei,...

SEGUNDA-FEIRA DE TERROR EM BURITI: Duas tentativas de execução, um assassinato em plena luz do dia, prisão e apreensão de armas calibre .40 e .380 abalam a cidade

A cidade de Buriti-MA viveu uma segunda-feira (9) de violência extrema, marcada por uma sucessão de crimes que chocaram a população e testaram os limites das forças de segurança. Em menos de seis horas, o município registrou duas tentativas de homicídio, um assassinato a tiros em plena via pública, além da prisão de um homem e apreensão de um menor com arma de fogo calibre .40, munições e objetos suspeitos. As informações seguintes foram confirmadas com os registros da polícia militar. Primeira tentativa de homicídio – Tiros à queima-roupa dentro de casa O primeiro episódio aconteceu por volta das 11h15 da manhã, na Rua João Roberto, nas proximidades do cemitério municipal. A vítima, José Maicon Santos da Silva , foi surpreendida dentro de sua própria residência por um homem identificado apenas como “Inácio” , que efetuou diversos disparos. José Maicon foi atingido por três tiros: dois no pescoço e um na região da escápula. A cena do crime indicava a gravidade da ação — a políc...

BURITI-MA É PALCO DO 1º INTERMUNICIPAL DE CAPOEIRA COM PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DO BAIXO PARNAÍBA

O município de Buriti-MA foi palco, no último domingo (25), do 1º Intermunicipal de Capoeira , reunindo crianças e jovens capoeiristas de diversas cidades do Baixo Parnaíba, como Brejo, Coelho Neto, Duque Bacelar, Teresina e comunidades rurais de Buriti. O evento, realizado no formato de competição esportiva voltada ao público infantil e juvenil, foi idealizado e organizado pelo professor Edivaldo “Morcego” Muzenza, membro efetivo da ABALC, com apoio da Secretaria Municipal de Esportes, dos próprios alunos e da sociedade civil local. Capoeira como esporte e inclusão Mais do que uma disputa de jogos, o evento teve como objetivo central promover a capoeira como esporte competitivo, especialmente entre as crianças. Para o organizador Muzenza, a iniciativa é uma forma concreta de valorizar a cultura afro-brasileira e fortalecer vínculos sociais e familiares por meio da prática esportiva. O evento também serviu para   mostrar que a capoeira é muito mais que uma brincadeira ou uma ...