No total, 80 municípios maranhenses
tiveram carteiras suspensas. No Brasil foram mais de 81 mil.
A iniciativa é para combater suspeita de
fraudes de pessoas que nunca foram pescadoras, mas tem carteira.
*Com informações da Agência Brasil
Cinquenta e quatro buritienses tiveram
suas carteiras como profissionais da pesca, suspensas pelo Governo Federal. No
Maranhão, 80 municípios foram fiscalizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura
(MPA). No Brasil todo, o MPA suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais
que não fizeram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e
março. No Brasil, mais de 1 milhão de pescadores têm o registro, que
permite o exercício da pesca profissional e dá acesso a programas sociais.
Desde
fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos
trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na
concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro
suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério,
em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do
MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.
As carteiras
foram sendo suspensas à medida que o prazo de 120 dias a partir do
aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do
cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira
suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF,
no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o
registro cancelado.
Os
pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que
incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos
meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas
e camarões.
Para saber o
nome dos buritienses que tiveram carteiras suspensas clique no link abaixo.
Todas as informações são públicas e constam no site do MPA.
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