EXECUÇÃO PENAL - Mutirão carcerário analisa processos de presos em Chapadinha,incluindo oriundos da Comarca de Buriti-MA
O Grupo de Análise de Presos
Provisórios (GAPP), criado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça
(CGJ/MA) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do
Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), realiza até o dia 11 de outubro, um
mutirão na 2ª Vara de Chapadinha, para analisar os processos relacionados ao
cumprimento de penas pelos internos da unidade prisional da cidade.
O mutirão carcerário foi
solicitado pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral da UMF,
acompanhado de pedido de avocação dos processos, ao corregedor-geral da
Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que designou os juízes para a
realização do esforço concentrado.
Segundo informações da
UMF/TJMA, a Unidade Prisional de Chapadinha (UPCHA) possui capacidade para 114
presos, mas, atualmente, abriga 273 internos, apresentando características da
superlotação das suas instalações.
Os juízes Tereza Cristina
Franco Palhares Nina (coordenadora) e Rodrigo Costa Nina, membros do GAPP, vão
analisar o andamento dos processos de execução penal dos presos, sejam
provisórios há mais de 100 dias, incluindo aqueles em que haja sentença, mas
sem trânsito em julgado e que não estejam em grau de recurso, ou definitivos,
oriundos das varas com a competência de execução penal.
Foram selecionados para o
mutirão 157 processos cadastrados no sistema Themis para serem analisados,
oriundos das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de
Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.
Comunicação Social do TJMA
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