EXECUÇÃO PENAL - Mutirão carcerário analisa processos de presos em Chapadinha,incluindo oriundos da Comarca de Buriti-MA

O Grupo de Análise de Presos Provisórios (GAPP), criado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), realiza até o dia 11 de outubro, um mutirão na 2ª Vara de Chapadinha, para analisar os processos relacionados ao cumprimento de penas pelos internos da unidade prisional da cidade.

O mutirão carcerário foi solicitado pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral da UMF, acompanhado de pedido de avocação dos processos, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que designou os juízes para a realização do esforço concentrado.

Segundo informações da UMF/TJMA, a Unidade Prisional de Chapadinha (UPCHA) possui capacidade para 114 presos, mas, atualmente, abriga 273 internos, apresentando características da superlotação das suas instalações.

Os juízes Tereza Cristina Franco Palhares Nina (coordenadora) e Rodrigo Costa Nina, membros do GAPP, vão analisar o andamento dos processos de execução penal dos presos, sejam provisórios há mais de 100 dias, incluindo aqueles em que haja sentença, mas sem trânsito em julgado e que não estejam em grau de recurso, ou definitivos, oriundos das varas com a competência de execução penal.

Foram selecionados para o mutirão 157 processos cadastrados no sistema Themis para serem analisados, oriundos das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

 Comunicação Social do TJMA