Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus para os municípios; Buriti (MA) vai receber, em parcela única, R$ 2,4 milhões
O Governo vai reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) para
garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no enfrentamento à Covid-19.
A Portaria
1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União
(DOU) na última quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses
valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes (estados e
municípios) o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte
prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976.
A
verba poderá
ser usada para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica
por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas,
contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede
pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de
R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.
Para definir o valor a ser destinado de cada município, o
Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos
transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Já para a
distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi
considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de
contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do
coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes. Veja
abaixo trecho da portaria:
Art. 2º Para a distribuição dos recursos financeiros foram adotados os
seguintes critérios:
I - Para a
gestão Municipal:
a) faixa populacional, com
base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019);
b) valores de produção de Média
e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e
Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e
Distrito Federal, no ano de 2019; e
c) valores transferidos aos
Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB),
no exercício de 2019.
II - para a gestão Estadual:
a) dados populacionais, com base na
população IBGE/TCU/2019;
b) números de leitos de UTI
registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à
pandemia do coronavírus; e
c) taxa de incidência da COVID-19
por 100 (cem) mil habitantes.
Para município de Buriti (MA),
de acordo com o cálculo do MS e o que consta na portaria 1666/2020, o valor a
ser recebido, de uma tacada só, é de R$ 2.408.714,00 (dois milhões,
quatrocentos e oito mil, e setecentos e quatorze reais). Ainda não foi
especificado a data da transferência dos recursos para os cofres municipais.
Meu prefeito Naldo Batista, agora vai comer uma beiradinha na saúde também.
ResponderExcluirPor isso q o naldo batista liberou todos os bares
ResponderExcluirPra aumenta o coronavirus no municipio e assim vim mas dinheiro pro bolso dele...
Esse ai sim e esperto...