PREFEITURAS RECEBEM R$ 3,4 BILHÕES DO ÚLTIMO REPASSE DO FPM DE ABRIL NESTA SEXTA-FEIRA (30); BURITI (MA) VAI FICAR COM R$ 383 MIL LÍQUIDOS
No entanto, esse
crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a
inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$
2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%,
aplicando a inflação.
De janeiro até
agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos
de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano
passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3
bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que
o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação
acumulada.
Partilha entre os
municípios
Do total destinado
aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de
coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos
de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além
de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas
transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para o
município de Buriti (MA) será creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo
Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o montante de R$ 598.756,06 (quinhentos
e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais, e seis centavos). Em
valores líquidos, descontados Saúde (15%), Fundeb (20%) e PASEP (1%), o
saldo fica em R$ 383.203,89 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e três
reais, e oitenta e nove centavos). Veja abaixo:
Recomendação
A entidade mantém
o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o
mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao
longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso,
a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos
Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação
nacional.
Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo AQUI.
*Com informações da Agência CNM de Notícias
Tanto recurso repassados e essa mídia covarde tentando derrubar o Presidente da República pq é honesto.
ResponderExcluirE o motorista Josélio do Rio Preto, já foi exonerado??
ResponderExcluirAlguém leitor sabe informar como vai fica aquele cimentao que ex Naldo fez dizendo que é uma praça. Aquilo derruba um hospital e constrói um cimentao sem fundamentais obra inacabada e ainda tem gente que diz que aquilo prestou , não fez nada só encheu os bolsos dela. Cadê o MP que não vê isso . Mas uma obra abandonada, cadê o recurso
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