EXCLUSIVO – EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E RESTRITA, VEREADORES DE BURITI-MA APROVAM, POR UNANIMIDADE, NESTE SÁBADO (29), PL QUE ALTERA LEI 688/2020 PARA GARANTIR O REAJUSTE DOS PRÓPRIOS SALÁRIOS
A convocação foi realizada por 10 vereadores, uma
vez que a presidente não convocou nem participou da sessão.
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| Vereadores na sessão extraordinária de hoje(29) |
A Câmara Municipal de Buriti-MA aprovou hoje (29), por unanimidade
dos presentes, o Projeto de Lei nº 1/2022 que altera a redação do art.1º da Lei
688/2020, que reajusta os próprios salários. A votação ocorreu em sessão extraordinária
e restrita neste sábado 29/1 e foi convocada pelos mesmos dez vereadores que
compareceram à Casa Legislativa, são eles:
Andrea Costa (Republicanos), Mateus
Lafaete (Patriota),
Djailson (PSC), Didi
do Mocambinho (Republicanos),
Laudelino Mendes (PSC), Ednaldo
Freitas (PL),
Reginaldo da Van (Republicanos), Hélio
Flora (PSC), Jorge do Sindicato (Republicanos) e Toinho
Francês (PSC). Apenas a Presidente
da Câmara, vereador Naires Freire (PL), não compareceu nem assinou a convocatória
dos seus pares.
A alteração foi proposta pela MESA DIRETORA DA CÂMARA, que tem entre seus membros os vereadores Andrea Costa (vice-presidente), Mateus Lafaete (1º secretário) e Ednaldo Freitas (2º secretário).
De acordo com a discussão do PL, o objetivo é sanar
eventuais dúvidas jurídicas quanto à Lei 688/2020, que reajustou, para legislatura
2021-2024, o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo (vereadores), afixando-o
em R$ 8.000 (oito mil reais) por mês. Com a aprovação, a lei passa a ter a
seguinte redação:
Art. 1° O
subsídio mensal dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de
Buriti/MA, para a legislatura de 2021 a 2024, obedecerá ao estabelecido na
Constituição Federal vigente.
Art. 2° Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
remuneratórios à 1° de janeiro de 2022.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
A
convocação extraordinária por 10 dos vereadores da Câmara revela um isolamento
político da Presidente Naires Freire e uma insatisfação com sua gestão. A
radicalização na Casa Legislativa aconteceu após a Presidência não pagar o
subsídio dos vereadores de 8 (oito) mil reais, em janeiro, de acordo com a Lei
de 688/2020. A presidente chegou a publicar uma Nota de Esclarecimento,
noticiada por este Correio Buritiense, apontando um parecer jurídico com
um suposto vício de ilegalidade na lei, agora alterada pelos edis. (Clique aqui e
relembre)
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| Insatisfação com a Presidente da Casa uniu governistas e oposicionista. |
Fazendo
uso da palavra, Jorge do Sindicato lamentou a atitude da presidente de não
permitir o acesso dos vereadores aos computadores da Casa e o fato dela não ter
autorizado que os assessores do legislativo estivessem presentes. O vereador
Hélio Flora disse que a presidente deveria ter mais respeito com os vereadores,
que deveria zelar e defender os seus direitos, pois na Câmara ela é apenas a
representante da Casa.
Os
vereadores relataram ser a primeira vez que a Câmara não agia como “puxadinho”
do Poder Executivo e não pouparam críticas à Presidente Naires.
A
sessão foi conduzida pela vice-presidente Andrea Costa que, apesar da sessão
fechada, autorizou a entrada e permanência do editor do Correio Buritiense sem
nenhum tipo de limitação no Plenário da Casa.
Para
entrar em vigor e produzir efeitos financeiros sobre os salários, já a partir
de 1º de janeiro de 2022, o projeto aprovado na Câmara Municipal deverá ser
promulgado pela Presidência Naires Freire. Caso haja recusa, a vice-presidente
poderá promulgá-lo.
Dia de sessão faltam a maioria, mas pra garantir o deles vão até sábado. Estamos cada vez pior. Não basta o desvio do dinheiro do fundeb.
ResponderExcluirSerá se pra defender o povo eles estariam lá em pleno sábado?. Horrível essa atitude deles, bando de sangue suga
ResponderExcluirVereadores ou bandidos?
ResponderExcluirMEU DEUS BURITI TA A CADA DIA SE AFUNDANDO COM ESTA GESTÃO PODRE QUE A MUITOS ANOS NÃO SE VIA TANTA SAFADEZA.
ResponderExcluirSAUDADE DO SAUDOSO BENEDITO MACHADO
Matheus LAFAETE tão novo na política e já começa se atrapalhando todo por dinheiro, vereadores porque não defenderam os direitos dos professores e funcionários da educação.
ResponderExcluirMatheus você é mais um caixinha de banana 🍌 da família LAFAETE.
É o Candidato do prefeito, possivelmente vai ser o candidato mais votado em 2024.
ExcluirInfelizmente 😕
A Presidente da Câmara está corretíssima, pois essa Lei aprovada pelos vereadores é inconstitucional, esses analfabetos deveriam ser presos, todo Lei que trata de alteração no Orçamento Público tem que ser de acordo com o PPA, LDO e LOA, tem que haver Planejamento no Orçamento, deve haver aumento de arrecadação Tributária para que haja aumento nos subsídios dos vereadores, não simplesmente aprovar uma Lei sem dizer de onde vão vir os recursos. Isso é um desrespeito ao povo de Buriti-Ma. Prá esses vereadores analfabetos que não sabem nem o que é ORÇAMENTO PÚBLICO (é um acordo entre Governo e Sociedade Civil). Agora a Presidente da Câmara deve recorrer a Justiça para cessar essa inconstitucionalidade e os prejuízos advindos dessa Lei Inconstitucional deve ser descontados futuramente nós subsídios desses desculpados chamados de vereadores, os deveriam ser chamados de usurpadores, aproveitadores da "coisa" Pública.
ResponderExcluirO texto acima narrado parece ser de uma pessoa que pensa que sabe de tudo é um analfabeto, pois não sabe abreviar.Veja abreviou assim: Buriti-ma, estar errado, o certo é Buriti-MA.o MA maiúsculo, o Má, minúsculo é de Maria.Vai estudar analfabeto.Kkkkkkk e tenho certeza que nunca mais irá errar depois desta aula.
ExcluirUm analfabeto chamado os Vereadores que realmente são analfabetos.Que chama não sabe abreviar Buriti-MA,abrevia errado Buriti-ma,abreviar ma minúsculo é Maria. O certo MA.(maiúsculo).
ExcluirEU ACHO QUE VOCÊ AINDA NEM NASCEU,É UMA ESTRELINHA DE LUZ A CAMINHO DO PARAÍSO OU VOCÊ É A PRÓPRIA PRESIDENTE DA CÂMARA OU ALGUÉM FAZENDO MANDADO. TUDO COMBINADO MEU CARO WATSON! GATO PRETO: JOGA A PEDRA E ESCONDE A MÃO. BURITI VIVE MOMENTOS ESCABROSOS, DE INFORTÚNIO MORAL, ONDE AS MASCARAS DO COVID-19 NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ESCONDER O MAL CARATISMO DOS POLÍTICOS.
ExcluirVereadores vão pagar caro por tentar no voto fraudulento aprovar Lei Inconstitucional.
ResponderExcluirVergonhoso prá esses Vereadores analfabetos, vão estudar prá saber o que é Legislar.
ResponderExcluirToda Lei que altera Orçamento tem que ser votada no ano anterior prá poder entrar em vigor no exército financeiro seguinte, essa Lei aprovada é inconstitucional.
ResponderExcluirVereadores vão estudar os princípios constitucionais e tributários para poderem ao menos pensar em Legislar sobre o tema: Alteração Orçamentária.
ResponderExcluirEssa Lei aprovada está em total desacordo com PPA, LDO e LOA. Analfabetos como vocês querem o respeito do povo se nem procuram se inteirar da Lei.
ResponderExcluirVamos votar em pessoas de caráter e honesto buritiensr esses aí tá na hora de desaparecer para sempre do legislativo . Buriti merece viver .
ResponderExcluirAPROVEITE BANDO DE CARNICEIRO, E LEMBRE VCS AINDA TEM 2 ANOS E 11 MESES, PORQUE VCS NUNCA MAIS IRÃO ELEITOS. TODOS OS 11.
ResponderExcluirVergonha, os vereadores barram pagamento (direito) dos profissionais da educação e, de forma trubulenta aumentam seus proventos, esquecendo de suas obrigações, muda gestão, muda o legislativo, mas não muda as atitudes e interesses pessoais. Vamos fazer o que lhes são atribuídos
ResponderExcluirPra aumentar o salário deles eles tão bem unidinhos. Lindo muito lindo isso!
ResponderExcluirFizeram da pior presidente da históriada Câmara de "João ninguém"
Kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Bom dia.
ResponderExcluirEspero que esse comentário chegue até o Prefeito e a Presidente da Câmara Municipal.
Referente ao aumento dos próprios subsídios dos vereadores de Buriti é bem simples, a Lei em questão votada no Sábado de forma sorrateira é INCOSTITUCINAL basta pegar como base o Artigo 169 da Constituição Federal em seus Incisos e parágrafos:
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em lei complementar. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 109, de 2021)
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide Emenda constitucional nº 106, de 2020)
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 2º Decorrido o prazo estabelecido na lei complementar referida neste artigo para a adaptação aos parâmetros ali previstos, serão imediatamente suspensos todos os repasses de verbas federais ou estaduais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que não observarem os referidos limites. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - exoneração dos servidores não estáveis. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 5º O servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 6º O cargo objeto da redução prevista nos parágrafos anteriores será considerado extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de quatro anos. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 7º Lei federal disporá sobre as normas gerais a serem obedecidas na efetivação do disposto no § 4º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
O curioso disso tudo é que ESTE AUMENTO JÁ ESTAVA APROVADO sob o comando do ex presidente JORGE DO SINDICATO e só agora alguns oportunistas de plantão estão fazendo alarde. ONDE VOCÊS ESTAVAM? Só agora aparece um monte de ADVOGADO, ANALISTA TRIBUTÁRIO, PAGÉ, PAI DE SANTO COM O BOCÃO MAIOR DO MUNDO.
ExcluirEsse é o resultado de uma política errada, o povo vende o voto, o candidato se endivida e agora quer de qualquer forma tirar do povo de volta.
ResponderExcluirOs Homens do Legislativo enlouqueceram gente! Reunião Restrita, Votação de Projeto de Lei em desacordo com a Constituição Federal de 1988, agora o Ministério Público vai aparecer?
ResponderExcluirSenhor Deus acuda o Povo dessa Cidade Buriti-MA!
Arnaldo Cardoso deixa de ser apagado e mostra que tú é prefeito.
ResponderExcluirEle está mostrando, faça a conferência do patrimônio
ExcluirAssalto sem "revólver", mas com uma arma mais poderosa, o poder do POVO delegado a assaltantes. Fim de caminho.
ResponderExcluirO Orçamento Público é um acordo entre Governo (Legislativo não é governo, apesar de que no processo o legislativo é quem aprova ou não a lei proposta pelo Executivo) e Sociedade Civil, onde os "Fiscais" deveriam ser os Parlamentares (vereadores), Acordo esse que é regulado pela CF/88, Lei de Contabilidade Pública (Lei 4.320/1964) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar de 2000) LRF. No qual o Orçamento (Receitas) são transformadas em Ações de Governo (Despesas). Esse Contrato Orçamentário deve ser baseado no Plano Plurianual Orçamentário PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e Lei Orçamentária Anual LOA. Então o Orçamento Público Anual é Planejado pelo Executivo em conformidade com os já referidos instrumentos legais e com previsão na RECEITA, solvo exceções. Portanto, essa Lei Aprovada no sábado pelo Vereadores de Buriti-MA é Inconstitucional, não se sustenta. Sou Filho de Buriti e a muitos anos sou Analista Tributário de um Estado da Federação, não gostaria de ver meu Povo sofrendo desses abusos de poder.
ResponderExcluirNinguém está interessado no currículo se você tem tanto conhecimento jurídico e está sentido pelo seu povo... TOME PROVIDÊNCIAS!
Excluiressa canbada de veriadores malandras ja ganha muito pra nao fazer nada esses dai nunca mais so 4 ano na marra.
ResponderExcluirGente que loucura é essa? Isso foi um "motim" contra a Presidente da Casa? O Legislativo não pode simplesmente votar uma Lei do nada e aumentar seus próprios salários. Existem regras a serem seguidas, obediência a CF/88 que deve a Lei Orgânica do Município seguir o que está posto na CF/88. ART 169, incisos e parágrafos. Um desatino total a ação desses vereadores.
ResponderExcluirQuem será que orientou ou encabeçou essa ação de aumentar seus próprios salários? Se foi o Ex-presidente da Casa, levou pro "buraco" os vereadores que se dizem governistas com Matheus Lafaete, Andreia Costa, Didi do Mocambinho, Reginaldo da Van, etc
ResponderExcluirGente vamos ajudar esses vereadores que estão passando fome. Ou pelo menos eles têm fome de dinheiro público.
ResponderExcluirEssas idéias do Jorge do Sindicato iriam dar nisso...!
ResponderExcluirO Jorge do Sindicato vai ser prefeito...kkkkk
ExcluirCargo eletivo é temporário e muitos dos vereadores que aí estão querem fazer carreira na política. O povo viu que há 10 vereadores que não devem ser reeleitos.
ResponderExcluir10 não 11 que não irão mais nunca eleito no Buriti.
ExcluirOs bichinhos tão passando fome mesmo, tem uns que estão endividados e Arnaldo Cardoso não dá quase nada...kkkk
ResponderExcluirDesse jeito não vai sobrar nada prá Presidente da Câmara fazer a reforma de sempre?
ExcluirO Legislativo tá desse jeito, no Executivo tá pior. A prefeitura e a Câmara Municipal de Buriti estão sendo utilizadas apenas para interesses pessoais. A Sociedade deve se manifestar e pedir a intervenção do Ministério Público e do Judiciário.
ResponderExcluirOs vereadores ganharão mais que o vice-prefeito que o salário é apenas 7 mil...kkkkkk
ResponderExcluirVice foi pra 10.000,00
ExcluirÉ mole?
Cadê o Prefeito Corujão que só anda meia noite? Tu vem meu bichinho falso nas casas novamente o bairro poeirão te aguarda
ResponderExcluirBairro poeirão? KKKKKK é a cidade e o município em peso vão dá o troco aí prefeito e aos vereadores a cobra já vai fumar agora pra deputado estadual e federal
ExcluirO golpe ta aí, caí quem quer kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. O homem era humilde, bebia Água do pote, andava de porta em porta, pegava na mão dos eleitores, e agora? Só nas intocada, na ilha, na praia, na curtição. Em Buriti só anda escondido o bixim
ExcluirSe brincar, todos se reeleger. É dar um troquinho para os eleitores e resolvido.
ResponderExcluirAlguém sabe dizer se o jenilson Gouveia já foi para o brejo?
ResponderExcluirTem Vereador que precisa desse aumento pra colocar as contas em dia com os agiotas. E o pior são as desculpas. Vereador que vai passar a ganhar 8mil e anda em carrão, estranho isso.
ResponderExcluirAcordem meu povo. Há quem diga que demore, mais há quem diga que passe rápido, vamos dar o troco. Votem nulo, votem em branco, mais esses políticos da nova gestão de Buriti são os mais ladrões de toda história. É muita indignação ver a que ponto as coisas chegaram, não tem nenhum nessa câmara de salafrários preocupados com o interesse do povo . Meu título Buriti não verás mais, num o de minha família, é uma vergonha até dizer que sou eleitor de Buriti. Mais nós Buritienses temos o poder maior, aquele que eles precisam quando nos encheram. Mais o povo bota, o povo tira. Irresponsáveis, desde o amis novo até o mais velho, nenhum digno de respeito. Mateus como mais novo,poderia até ser a esperança, de novos planos, de projetos que possam beneficiar a população, mais é o mais sujo de todos, serve só pra beber cachaça e ainda quer ser Prefeito. Fim de tempo mesmo. Vão querer comprar voto pra eleitos serem novamente, peguem o dinheiro meu povo, peguem mais muito, façam igual o Luisinho Caetano( JUDAS ) fez com Naldo, Naldo ajudou tanto e foi esfaqueado pelas costas. Peguem e não votem, porque é assim que eles fazem, prometem mais não cumprem. Então esses são os nomes...Mateus Lafaete, Reginaldo, Edna do Freitas, Didi, Andreia Costa, Veinho, Élio Flora também nunca vi interesse de beneficiar o povo, nem Toinho Francês, todos entram com interesses pessoais . A casa caiu e pior vai ficar, precisamos pensar e repensar antes de apertar a tecla. Precisamos conhecer e eleger representantes sérios, pessoas de caráter não bandidos. Diante tantos comentários negativos e de indignação sobre a nova gestão, basicamente todos, o meu desabafo não poderia ser diferente, Gestão Arnaldo Cardoso é um (LIXO) tanto a gestão como os representantes.
ResponderExcluirQuero frisar algo muito importante. Não tem ninguém roubando as cegas, tá tudo muito nítido, não tem como esconder. O pior cego não é aquele que não vê,e sim aquele que finge não enxergar. Nosso voto vale ouro, então que possamos retirar o lixo e recolher toda essa sujeira e roubalheira. 2024 queremos representantes dignos
ResponderExcluirOs pobres não foram feitos para a política, mas para sustentar o poder dos políticos.
ResponderExcluir(É assim que nós eleitores somos vistos, temos o poder de mudar.)
Por um voto em branco, você está dizendo que você tem uma consciência política, mas você não concorda com qualquer um dos partidos existentes.
ResponderExcluir(Eis a questão).
Brito está se afundandon por causa dá sua má conduta senhores representantes e gestor.
ResponderExcluirPrecisamos sair da pré-escola política e entender que ninguém é obrigado a escolher um candidato que não lhe agrada ou menos pior. (Pensem)
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