Prefeituras maranhenses receberão R$ 88,9 milhões de royalties da Petrobras; Buriti-MA vai abocanhar R$ 321 mil
Saiba quanto vai para o seu município.
O
governo federal, por meio do Banco do Brasil, começou repassar, desde a última sexta-feira
20/5, um crédito especial de R$ 7,6 bilhões para todos os estados, para o
Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos
bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás
natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal, de acordo
com informações do Ministério de Minas e Energia.
Do
total, o Maranhão receberá R$
232.482.179,40 referentes a valores excedentes arrecadados pela União em
leilões de petróleo promovidos pela Petrobras, sendo R$ 143,5 milhões para o
Governo do Maranhão, e outros R$ 88,9 milhões às prefeituras.
A
Prefeitura de Buriti-MA deve receber em sua conta, até esta terça-feira 24/5, o
total de R$ 321.123,51 (trezentos e vinte um mil, cento e vinte e três reais, e
cinquenta e um centavos).
O
crédito foi criado por meio do projeto de lei do Congresso (PLP 3/2022),
aprovado em abril, e viabiliza o cumprimento de uma outra norma (Lei 13.885, de
2019), que estabelece os critérios de distribuição dos valores arrecadados com
os leilões dos volumes excedentes.
Estados
e Distrito Federal podem aplicar o dinheiro exclusivamente no pagamento de
despesas previdenciárias e em investimentos. Já os municípios podem promover
investimentos ou criar uma reserva financeira específica para o pagamento das
despesas com fundos previdenciários.
que jorge que nada o futuro prefeito de buriti se chama neto borges voto nele.
ResponderExcluiro neto borges nunca será prefeito do Buriti, si nem a porta do comercio dele ele não organiza, imagina uma prefeitura e ja pensou a esposa como primeira dama?
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