Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo; Buriti-MA tem plano de ação já cadastrado e deve receber R$ 263,7 mil

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – somam repasse de mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho.

As estatísticas da LPG -Lei Paulo Gustavo, no Maranhão

De acordo com as estatísticas da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Maranhão, dos 27 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, 13 estão em processo de elaboração ou aprovação de seus Planos de Ação. Quatro estados já receberam os recursos, enquanto 10 estados ainda não cadastraram seus Planos de Ação na PlataformaTransferegov. O Governo do Estado do Maranhão está entre os 10 governos estaduais que não cadastraram seus Planos.

Até o momento, 43 municípios maranhenses estão autorizados a receber os recursos da LPG. Esses municípios são: Turilândia, Turiaçu, Tuntum, Timon, Timbiras, Satubinha, São Luís, São José dos Basílios, São José de Ribamar, São João do Sóter, São João do Caru, São Domingos do Maranhão, São Bernardo, São Benedito do Rio Preto, Santana do Maranhão, Santa Luzia, Rosário, Presidente Juscelino, Pirapemas, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Morros, Milagres do Maranhão, Matões do Norte, Magalhães de Almeida, Joselândia, Imperatriz, Gonçalves Dias, Fernando Falcão, Dom Pedro, Divinópolis, Conceição do Lago-açu, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Buriti, Brejo, Barra do Corda, Balsas, Bacurituba, Axixá, Anapurus, Altamira do Maranhão e Aldeias Altas.

Além disso, 37 municípios maranhenses estão em processo de elaboração ou aprovação de seus Planos de Ação. Por outro lado, 137 municípios maranhenses ainda não foram cadastrados.

O valor exato ao qual cada ente tem direito está disponível no site da Lei Paulo Gustavo. A tabela discrimina o montante de acordo com cada hipótese da lei. A quantia será disponibilizada mediante cadastro e aprovação do Plano de Ação correspondente por estados, municípios e Distrito Federal, exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov. 

No segundo semestre, o ministério deve iniciar os repasses da Lei Aldir Blanc, com duração de pelo menos cinco anos. A dotação é de R$ 3 bilhões a cada ano. A lei poderá ser renovada ao final do prazo.

O secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura do ministério, Henilton Menezes, disse que a pasta está em diálogo com produtores culturais de todo o país para atender a demanda do setor o mais rápido possível. O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do covid-19, ao perder quase metade dos projetos e investimentos no período.

Sobre as mudanças na gestão da pasta, Menezes citou que uma delas foi a integração das leis de incentivo: a Lei Rouanet, de fomento indireto, e Aldir Blanc e Paulo Gustavo, de fomento direto. “São três mecanismos de fomento da cultura, sendo um indireto, que tem o elemento adicional, que é o patrocinador, que participa do processo; e as leis de fomento direto do Estado na produção cultural, que não precisam de patrocinador”, explicou.