Segundo
o ministro da Educação, Camilo Santana, o Deputado aprovou em caráter de
urgência o Projeto de Lei 41/2025, e a sanção presidencial está prevista para 15
de outubro, data próxima ao Dia do Professor
Benefícios confirmados
A
carteira trará vantagens relevantes, entre as quais:
- Descontos em eventos culturais
— incluindo ingressos para shows, cinema e teatro
- Cartão de crédito sem anuidade,
emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil
- Redução de 15% nas diárias de hotéis,
resultado de uma parceria firmada com a Associação Brasileira da Indústria
de Hotéis (ABIH Nacional)
Como
solicitar
A
emissão da carteira será feita de forma digital, por meio do site do
Programa Mais Professores para o Brasil. O docente deve utilizar sua
conta Gov.br, informando CPF e senha.
Após
preencher seus dados, o sistema validará informações por meio de bases como a
Receita Federal e o Censo Escolar. O professor também deverá indicar seu
vínculo (nível de ensino), município e unidade federativa onde atua. O prazo de
entrega depende da disponibilidade dessas informações nos cadastros oficiais.
Objetivo da iniciativa
A
Carteira Nacional de Docente tem por objetivo valorizar a profissão docente,
conferindo aos educadores uma identificação similar à de outras categorias
profissionais reconhecidas, como médicos, advogados e engenheiros. Conforme
destacou o ministro: “Uma identidade do professor. O advogado tem, médico
tem, engenheiro tem, por que o professor não pode ter?”
A ação
integra o escopo do Programa Mais Professores para o Brasil, que busca
valorizar, qualificar e incentivar a docência na educação básica
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