A prefeita Tina Monteles, de Anapurus, a 45
km de Buriti/MA, está na lista.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de modificar a
jurisprudência e permitir que a execução penal seja cumprida já após a
condenação em segunda instância deve levar pelo menos 38 prefeitos e
ex-prefeitos do Maranhão, condenados entre janeiro de 2012 e agosto de
2014, por crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam; é o que
informa o jornalista Gilberto
Léda em seu blog.
No último dia 17 de fevereiro, por 7 votos a 4, o STF julgando um habeas corpus oriundo de São Paulo, decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena
antes do trânsito em julgado do processo (final do processo), deixando a possibilidade legal do condenado iniciar o
cumprimento da pena se a Justiça de 2º grau rejeitar o recurso de apelação e
mantiver a condenação definida pela primeira instância. (Clique
aqui e veja)
Essa decisão da
Suprema Corte não é vinculativa e, portanto, os tribunais estaduais terão independência
para decidir sobre a prisão ou não dos condenados.
Em Roraima, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na
quinta-feira (18) com base nesse novo entendimento. Ele havia sido condenado,
em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento estadual.
O jornalista Gilberto Léda divulgou uma lista
de 38 gestores e ex-gestores que já
foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) por
envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação
constam: improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas,
lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de
servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de
aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos
recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de
licitações.
Na lista aparece o nome da prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira, a “Tina
Monteles”,
condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA),
em maio de 2015, a 05 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto,
inicialmente, por não feito os procedimentos legais em processo licitatório no
valor de R$ 642.611,82. (Clique
aqui e relembre)
Segundo o TJ/MA, as penas já aplicadas incluem cassação de
mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto,
convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de
multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de
cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Veja a lista completa dos
condenados:
Raimundo
Galdino Leite (São João do Paraíso)
Mercial
Lima de Arruda (Grajaú)
João
Batista Freitas (São Vicente Férrer)
Agamenon
Lima Milhomem (Peritoró)
Lenoílson
Passos da Silva (Pedreiras)
Antonio
Marcos de Oliveira (Buriticupu)
Lourêncio
de Moraes (Governador Edison Lobão)
Rivalmar
Luís Gonçalves Moraes (Viana)
Cleomaltina Moreira (Anapurus)
Socorro
Waquim (Timon)
José
Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire)
Manoel
Mariano de Sousa, “Nenzin” (Barra do Corda)
João
Alberto Martins Silva (Carolina)
José
Francisco dos Santos (Capinzal do Norte)
Ilzemar
Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Raimundo
Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
José
Reinaldo Calvet (Bacabeira)
Francisco
Rodrigues de Sousa (Timon)
Jomar
Fernandes (Imperatriz)
Glorismar
Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar)
Francisco
Xavier Silva Neto (Cajapió)
Deusdedith
Sampaio (Açailândia)
Ademar
Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs)
José
Vieira (Bacabal)
Francisco
Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon)
Cláudio
Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra)
Maria
José Gama Alhadef (Penalva)
Raimundo
Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
Francisco
das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão)
Atenir
Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré)
Marcos
Robert Silva Costa (Matinha)
Antonio
Reinaldo Sousa (Passagem Franca)
Raimundo
Nonato Borba Sales (Cantanhede)
Manoel
Albino Lopes (Altamira do Maranhão)
Nerias
Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca)
José
Miranda Almeida (Brejo de Areia)
Alcir
Mendonça da Silva (Zé Doca)
Adail
Albuquerque de Sousa (Montes Altos)
nome do neném e ze Vilar não aparece. os caras são malas kkk
ResponderExcluirAqui se faz, aqui se paga TINA MONTELES
ResponderExcluirfaltou o prefeitO de BREJO DE ANAPURUS Omar Furtado e seus compassas.
ResponderExcluirO ladrões de Buriti caiu no esquecimento!
ResponderExcluirEles são iguais só mudam as coleiras kkkk
ResponderExcluirno maranão.ou seja maran~hao ou maranhão.significa enrrolada mentira fuxiva ou seja fuxico;então o nome ja diz .maranhão é o estado do oder judiciário mais corruto da federação.isso ai vai acabar em izza;ou seja muita roi.grana dos cofres do brasil direto aos juizes
ResponderExcluirOs bestas feras de Buriti não aparecem nenhum nesta lista com tanto buso e obras paradas na cidade. Tem que tirar o chapéu pro satanás porque isso não e coisa de Deus.
ResponderExcluirE eu que pensava que o Maranhão tinga muito mais municipios.
ResponderExcluir