CORREIO BURITIENSE

Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário e/ou para a realiza çã o de investimentos. Estados, municípios e o Distrito Federal receberam nesta ter ç a-feira 31/12 os 11,73 bilh õ es de reais relativos aos repasses do b ô nus de assinatura do leil ã o do excedente de petr ó leo da cess ã o onerosa, realizado em novembro. No leil ã o, o governo arrecadou 69,96 bilh õ es de reais pelos campos de B ú zios e Itapu, duas á reas do pr é -sal da Bacia de Campos. A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constitui çã o que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leil ã o seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei n º 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribu í dos aos munic í pios, de acordo com os coeficientes que regem a reparti çã o de recursos do Fundo de Participa çã o dos Munic í ...

Com bancos fechados, adesão será feita pela internet ou por aplicativo. Por  Agência Brasil Termina nesta terça-feira 31/12, às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então  ter á de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem  hoje . A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no  site do FGTS , ou via aplicativo, disponível para  smartphones  e  tablets  dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows. Após confirmação de cadastramento ...

A visão paranoica de quem assim o considera.                      O “ENERGÚMENO” EDUCADOR PAULO FREIRE *Por Benedito Ferreira Marques   Há poucos dias , canais de televisão e noticiários radiofônicos destacaram uma entrevista a jornalistas, em que uma autoridade de um dos Poderes da República do Brasil -  conhecida por seus impropérios quase diários -, qualificara uma das maiores expressões da educação no século passado, no Brasil e no mundo, como energúmeno . Sim, energúmeno! Eu vi e ouvi na televisão. Como o autor da asneira indagara aos jornalistas “se era isso mesmo” (?!), passou a impressão de que ele não sabia o significado da palavra e a pronunciara de impulso. Imagino que muitas pessoas se socorreram do dicionário, em seus celulares ou tablets em mãos, pois “rei não erra”, no dizer do vulgo. Deixo de mencionar o nome da autoridade, por duas razões simples: uma...

Imagem meramente ilustrativa No final da manhã de ontem, sábado 28/12, por volta das 11h30, ocorreu um atentado contra a vida de vários membros de uma mesma família na localidade Pedregulho, zona rural de Buriti-MA. A adolescente Maria Silvanete Figueredo da Silva, 16 anos de idade, foi morta com um tiro no abdome, outras duas crianças, uma de 4 anos e outra de 14, também foram atingidas. As informações apuradas pelo Correio apontam que o alvo dos disparos seria Francisco das Chagas Silva , popular "CHICO DA CANDEIA", tio da adolescente morta e pai de uma das crianças alvejadas. Maria Silvanete Figueredo da Silva, 16 anos, morto com um tiro. De acordo com a polícia, dois indivíduos chegaram de motocicleta, ambas de capacete, e, na casa do irmão de Chico da Candeia, tomaram água, perguntaram por ele e saíram ao encontro das vítimas, que estavam em uma cabana perto de uma roça. No local, o indivíduo da garupa sacou uma arma de fogo e disparou contra os familiares ...

  Um estudo técnico do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Maranhão e constatou um pequeno incremento em comparação à avaliação realizada em 2018. O resultado obtido constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas. Em linhas gerais, o estudo verificou avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas.  Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, ...

Na quarta-feira 18/12, através de denúncia feita por moradores locais, a guarnição da Polícia Militar lotada em Brejo-MA, cidade distante 59 km de Buriti, prendeu em flagrante delito o indivíduo MANOEL LUÍS PESSOA COELHO , vulgo Manoelzinho , residente na Rua Magalhães de Almeida, Parque Vitória, com grande quantidade de drogas. No local, os policiais abordaram um usuário que disse ter comprado drogas na casa do Manoelzinho, com fundada suspeita do crime, a guarnição obteve êxito na prisão do mesmo e localizou grande quantidade de substancias semelhante à crack e maconha no interior da residência, bem como uma certa quantia em dinheiro. Diante dos fatos, o mesmo recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi conduzido a delegacia para os procedimentos cabíveis. MATERIAL APREENDIDO: 74 pedras de uma substância semelhante à crack 33 porções de substância semelhante à maconha R$ 162 (cento e sessenta e dois reais) Mais uma vez está comprovada que a ajuda da po...

Ao todo, foram 474 produtos; governo diz que 94,5% são genéricos. Imagem meramente ilustrativa.  Na sexta-feira 27/12, o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária liberou 36 novos agrotóxicos para uso no Brasil. Ao todo, em 2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade dos últimos 14 anos.  De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 94,5% de todos os  agrotóxicos registrados neste ano  são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes que já eram comercializados no país em outros produtos.  “ O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção” , diz o órgão.  Dentre os 36 agrotóxicos liberados, quatro são orgânicos ou biológicos. Na prática, isso quer dizer que estes produtos podem ser utilizados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional. Com esses q...

De acordo com dados levantados pela Confederação Nacional de Municípios, na pesquisa ‘O pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2019’, 74,7% das prefeituras cumprem a legislação até o dia 20 de dezembro em única parcela. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 de novembro e 12 de dezembro deste ano, com a participação de 4.618 Municípios, ou seja, 82,90% dos 5.568. A pesquisa da CNM aponta que 26,8% dependem de receitas extras para efetuar o pagamento. Segundo o estudo, diante do cenário financeiro e do aumento de responsabilidades aos Municípios, uma das soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos do pessoal é a postergação dos pagamentos de fornecedores. “Os prefeitos estão enfrentando as dificuldades financeiras com planejamento e responsabilidade. O pagamento dos salários em dias se reflete na qualidade dos serviços oferecidos à população das cidades. Isso é compromisso dos gestores e no Maranhão isso tem ocorrido sem grandes per...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na próxima segunda-feira 30/12. O valor do crédito é de  R$ 2,9 bilhões,  já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões. Os valores por Município estão detalhados na nota técnica  FPM - 3º decêndio de dezembro de 2019 .  Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para o município de Buriti (MA) será creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o montante de R$ 639.545,00 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Em valores líqu...