SOB PRESIDÊNCIA DE JORGE DO SINDICATO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI TEM O 5ª MELHOR RESULTADO DE TRANSPARÊNCIA NO PORTAL INSTITUCIONAL ENTRE AS 217 DO MARANHÃO, APONTA ESTUDO TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 Um estudo técnico do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Maranhão e constatou um pequeno incremento em comparação à avaliação realizada em 2018. O resultado obtido constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.

Em linhas gerais, o estudo verificou avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.

Na análise das casas legislativas, a Câmara Municipal de Buriti, presidida pelo vereador Jorge do Sindicato (PDT), está ente as cinco melhores posições, com nota 8,0, uma avaliação bem superior à da própria capital São Luís que obteve apenas 5,5 de nota. As câmaras municipais de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto alcançaram as melhores notas (9,0).  Abaixo você pode verificar os melhores resultados.

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Para conhecer a página da Câmara basta acessar o site pelo link  http://www.cmburiti.ma.gov.br .

O Correio Buritiense entrou em contato, por telefone, com o presidente Jorge do Sindicato para sua avaliação sobre o resultado obtido durante sua gestão na Câmara Municipal. Ele agradeceu a Deus e às pessoas que lhe confiaram o voto para representar Buriti no Legislativo Municipal: “Como sempre tentei fazer na minha vida, mesmo diante de todos os meus defeitos, é tentar fazer a coisa da forma mais correta possível, e na Câmara não é diferente. Eu sempre, desde a minha primeira passagem lá pela Câmara, procurei estar cumprindo o que a Constituição diz, levando a coisa com transparência, com respeito, com responsabilidade e isso tem se resultado em bons frutos, porque quem acompanha a história de Buriti pode observar que a Câmara, antes da minha gestão de 2015 a 2016, era totalmente diferente e, graças a Deus, a gente conseguiu implantar um modelo de gestão diferente; um modelo de gestão cumprindo o que a norma determina, tratando a coisa pública com seriedade, mesmo sabendo que não é possível agradar a todos.”

Presidente da Câmara de Buriti, Josimar Alves, popular Jorge do Sindicato (PDT).

Para o presidente, as críticas existem e são legítimas, e diz que procura sempre fazer o que está dentro da legalidade, “muito embora algumas pessoas não gostam dessa forma de trabalhar nossa, mas é cumprindo a lei que a gente tem que viver num país democrático, e é isso que eu tenho feito. Então fico muito feliz por estar tendo esta oportunidade novamente e espero agir sempre dentro da legalidade, muito embora eu seja passivo ao erro, porque sou humano, portanto, posso errar em qualquer momento, porém eu, até enquanto consciência estiver, vou tentar fazer a coisa da melhor maneira possível”, disse ao CORREIO. Jorge do Sindicato destacou que o este resultado não é mérito exclusivo dele, mas também atribuiu esta conquista aos assessores da Câmara e de todos os funcionários. “Todos têm uma parcela de contribuição nisso e quem tem a ganhar é o povo de Buriti, porque pode ver que que a Câmara hoje é vista de forma diferente. ” 

Ele fez ainda um balanço do trabalho da Câmara em 2019. “Foi um ano produtivo, onde a Câmara contribuiu muito para o desenvolvimento da nossa cidade. Todos os projetos que tem hoje implantados no município, as reformas, as construções, as melhorias, todas elas tiveram a participação significativa dos vereadores, da câmara municipal, no qual eu quero aqui dizer que estamos com a sensação do dever cumprido. Aquilo que as pessoas confiaram na gente para que nós pudéssemos zelar, fiscalizar, contribuir para uma boa administração nós estamos fazendo. Embora, como político, tenho um lado partidário, sempre, como presidente da Câmara, procuro fazer as coisas dentro naquilo que é possível, trabalhar sendo aliado ao prefeito, mas sem perder a essência principal de que o Poder Legislativo é independe, uma casa independe, mas que caminha ladeada ao executivo e com isso as coisas têm melhorado. Ao meu ver, a situação de Buriti hoje está, administrativamente, melhor que gestões anteriores, e fico feliz por fazer parte desta história. Próximo ano é de eleição e, se eu vier a concorrer novamente, espero que as pessoas reconheçam nosso trabalho, mas também se não reconhecerem fico tranquilo porque sei da minha contribuição para município de Buriti. ”

O vereador Jorge finalizou desejando a todos os buritienses um feliz 2020 e destacou o papel do Correio Buritiense para o engrandecimento da cidade, mostrando os fatos de forma imparcial, criticando quando tem de criticar e elogiando quando tem de elogiar, o que só favorece a democracia brasileira.

SOBRE O ESTUDO TÉCNICO

Este trabalho de análise dos portais, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.

Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.

Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.

OMISSÕES

Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 Municípios maranhenses, apenas 72 Prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.

Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.

Com informações do MP