O governo federal quer atingir até 2012 a meta das Nações Unidas de 5% de crianças até 1 ano de idade sem registro civil. Atualmente, 6,6% das crianças nessa faixa etária não são registradas no Brasil. Nas comunidades indígenas, o número chega a 32%. Com o objetivo de aumentar o número de registros no País, foi lançada nesta quarta-feira (7) a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011.
De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil conseguiu, em menos de dez anos, diminuir consideravelmente o número de crianças sem registro de nascimento. Em 2002, o índice de crianças até 1 ano era 20,9%. "Vamos alcançar, com a busca ativa, aquelas crianças e adultos que ainda não têm o registro. Essa é a nossa estratégia", disse a ministra ao falar da campanha.
Segundo Maria do Rosário, todos os estados têm problemas com o registro infantil, no entanto, a situação é mais crítica nas regiões Norte e Nordeste. Atualmente, cerca de 300 maternidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão interligadas aos cartórios. "Queremos avançar nessa meta e vamos lançar ações junto com o Ministério da Saúde para sensibilizar todas as maternidades do País".
A campanha deste ano contará com peças, que incluem filme, cartilha, cartaz, folder, envelope e propaganda no rádio, para sensibilizar gestores e a população sobre a importância do acesso à documentação básica.
FONTE: Portal Brasil
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