MARANHÃO LIDERA RANKING DE INQUÉRITOS QUE APURAM DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS EM PREFEITURAS, APONTAM DADOS DA POLÍCIA FEDERAL (PF).

Matéria do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo, publicada hoje (22), revela que mais de 3 mil inquéritos da PF apuram desvio de verba pública em prefeituras.

Investigações da Polícia Federal envolvem quase 500 prefeitos e ex-prefeitos sob suspeita.

Dados divulgados pela Polícia Federal (PF) apontam que o Maranhão é o Estado campeão em inquéritos que apuram fraudes em prefeituras de todo o País. De acordo com PF do total de 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras, o Maranhão lidera com 644 relativos a fraudes em gestões municipais.  Em segundo vem o Estado da Bahia, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).

Os dados são da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), serviço de análise de dados de inteligência e repressão a crimes financeiros, da Polícia Federal (PF). No total, estão sendo investigados 484 prefeitos e ex-prefeitos, que se enquadram no Decreto Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e discorre sobre 23 situações que provocam danos ao erário, são elas: apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, deixar de prestar contas anuais, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por leis, fraudes à licitação, e outros. A pena para esses crimes vão de 2 anos a 12 anos de prisão.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, também são alvos de investigação 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.

É importante destacar que esses dados referem-se apenas a investigações da PF e não consideram os processos por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público nos Estados. Ou seja, a situação de corrupção no nosso Estado ainda é pior do que se coloca nesse levantamento da Federal.
Não é sem hora lembrar que o atual prefeito de Buriti (MA), Neném Mourão, já respondeu ação por improbidade administrativa e carrega hoje, nas costas, dezenas de outros processos, de mesma natureza ou que vão desde crime ambiental a agressão física com base na Lei Maria da Penha.

"Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. “Não temos partido. A corrupção é própria do ser humano. As instituições são boas, os homens não são tão bons assim.", continuou ele.

Os mais de 3 mil inquéritos sob investigação da PF são sobre crimes de violação à Lei 8.666/93 (licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e inserção de dados falsos nos programas de informação.