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| Ministro da Educação, Aloisio Mercadante. |
Valor do piso chega a 1.567 reais.
Com informações da Agência Brasil
e da Veja.com
O
piso salarial dos professores da educação básica será reajustado em 7,97%. O
anúncio ocorreu na última quinta-feira (10) pelo ministro da Educação, Aloizio
Mercadante. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será
pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta
o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O
reajuste do piso em 2013 não seguiu a tendência de aumento dos últimos dois
anos, pois os reajustes foram 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro
da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração
da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil
e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e
sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do
Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores
educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a
correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que
nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que
dois salários mínimos”, disse o ministro.
O
desafio do governo agora, no entanto, é fazer com que todos os estados e
municípios cumpram a lei.
A
alegação do Conselho Nacional dos
Municípios é que a lei de piso salarial pesa nos orçamentos locais. O
ministro da Educação reconheceu que o reajuste pode sobrecarregar ainda mais as
prefeituras, principalmente devido à desaceleração sofrida pela economia, e
chegou a exaltar o esforço das prefeituras em realizar o pagamento. Mas
preferiu não entrar na briga com aqueles que ameaçam não cumprir o piso. “Enquanto houver impasse, vale a lei”,
disse.
Para
aliviar as contas das prefeituras, o ministro anunciou ajuda aos estados para
cumprir o pagamento do piso. O governo federal vai repassar neste ano, por meio
Fundeb, R$ 14,2 bilhões de reais extras.
Mercadante
também defendeu que 100% dos royalties provenientes da exploração do petróleo
sejam destinados à educação. “Essa é a
única receita que pode provocar um salto significativo no setor.”
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