PROFESSORES FICAM INSATISFEITOS COM O REAJUSTE SALARIAL DE 11% ANUNCIADO PELO PREFEITO DE BURITI-MA

→A categoria, representada pelo Sintasp, defendia um acordo para o valor de 14%, mas não foi aceito.

→Com o reajuste novo piso passa para R$ 1.374,18 (20h).

→O prefeito Rafael Mesquita também falou sobre o abono não pago

O prefeito de Buriti-MA, Rafael Mesquita, anunciou na última sexta-feira (21), em meio à insatisfação dos servidores presentes, o novo reajuste salarial dos professores municipais. O percentual aprovado pela Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR) foi de 11%. De acordo com estudo técnico realizado pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Harmônico (IEDH) com contribuições dos professores Palhano e Hirosh, assessores da comissão, não seria possível o reajuste de 16,19% defendidos pelo Sintasp, porque poderia ocorrer um encharcamento na folha do Fundeb que ultrapassaria o limite máximo de 64% gastos com a folha de pagamento, conforme consta na Lei 580/2009 do plano de carreiras de Buriti.

Após amplo debate na comissão, os professores Alex Borges e Ana Lúcia Rodrigues, representantes do Sintasp/MCN, ainda propuseram um aumento de 14%, pois acarretaria em gastos de apenas 63% do Fundo, abaixo do limite máximo, mas a proposta também foi recusada pelo município.

Com o aumento de 11%, o novo piso salarial de Buriti passa para R$ 1.374,18(20h) e será pago ainda este mês. Quanto ao retroativo a discussão está marcada para amanhã (25).

Não foi apenas o reajuste que gerou polêmica ao ser anunciado, mas também quando foi tratado do abono salarial, que ainda está pendente, e da dívida do INSS, o clima esquentou ao ponto do secretário chegar a tomar o microfone de uma professora que protestava.

Segundo o secretário de educação, Romildo Junior, sobre INSS, o prefeito já teria quitado parcelas em atraso, por isso não houve pagamento do abono salarial como já havia sido divulgado pelo próprio secretário, e que a partir do dia 10 de agosto o município passará a pagar todo o débito da previdência social, com a receita de 1% do Fundo de Participação do Município (FPM) que será destinado para este fim.

Com a decisão do prefeito Rafael de negociar todo o débito do município com o INSS ele põe fim num rombo deixado por gestores anteriores, que nunca repassavam o valor, embora fosse rigorosamente descontado dos salários dos servidores. Isto significa dizer que, a partir de agora, os servidores poderão se aposentar com a média salarial da ativa, antes só era possível receber um salário com a aposentadoria.

A mesa de anúncio do reajuste estava composta pelo prefeito Rafael Mesquita, o vice Raimundo Camilo, secretário de educação, representantes do Ministério Público; e pela comissão do PCCR, formada pelos professores Natanael, Gilson Lima (presidente do SSPMB), Gabriela, vereadora Andrea Costa, Iran, Ana Lúcia Rodrigues, Alex Borges (Sintasp/MCN), Edilene Lafaete, Franklin (presidente do Conselho do Fundeb), e Moraes (contador da prefeitura).

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