DENÚNCIA GRAVE: Obra irregular na Praça Constâncio Carvalho causa revolta em buritienses.

Buritienses estão revoltados com mais uma destruição de um espaço público no município. A Praça Constâncio Carvalho, conhecida também como Praça do Mercado Velho, localizada próximo à agência do BB, está sendo destruída em 1 metro do lado oposto ao mercado para facilitar o fluxo e o estacionamento em frente ao Mercantil Econômico. A gravidade desta obra clandestina, feita a bel prazer de um morador da rua, sem o consentimento do poder legislativo é uma afronta aos cidadãos buritienses. É uma flagrante ilegalidade e seu autor deve ser responsabilizado criminalmente.

Não há nenhuma placa que indique que a obra está sendo executado pela prefeitura. O CB tentou entrar em contato, ontem (05) e nesta segunda (06), por telefone, com prefeito Rafael Mesquita (desde o feriado de Natal o prefeito não é visto na cidade), porém as ligações só caiam na caixa de mensagens.

A denúncia chegou ao conhecimento do redator-chefe deste Correio por meio de um leitor do blog indignado com o desmando da cidade e também pelo vereador Sargento Vagner que, inclusive, vistoriou a obra irregular e afirmou que iria questionar ao Ministério Público Estadual (MPE) a ilegalidade. Em conversa com o CB, o vereador oposicionista disse ter tentado falar com o prefeito de Buriti, mas não conseguira.

O presidente da Câmara, o vereador Laudelino, em conversa ontem (05) ao CB, afirmou que não houve discussão sobre nenhum projeto de lei na Casa que previsse a redução da praça. Questionado sobre quem, então, estava destruindo, clandestinamente, parte da praça, ele afirmou que seria o ex-secretário de saúde Edivaldo Pimentel. Laudelino também disse ter visto a irregularidade, mas até então nenhuma medida havia sido tomada.

O CB tentou falar com outros vereadores para expressarem suas opiniões. O vereador Jorge mostrou-se indignado com a obra. A vereadora Francisca do Cabé mostrou-se revoltada com ousio do suplente da saúde. Renato Barros (PSDC), da base governista, disse que por se trata de um bem público deveria ser discutido, mas que o secretário Edivaldo não teria a autonomia para fazer essa quebra da praça. Os vereadores Benedito Caetano, Andrea Costa, Rosin, Vanusa Flora, Arnaldo Cardoso e Damin não foram localizados para se manifestarem. De acordo com testemunhas, o vice-prefeito, Raimundo Camilo, também teria alertado quanto às penalidades que podem ser aplicadas ao autor da alteração na praça.

Testemunhas informaram que ontem (05) ainda teria sido usado a retroescavadeira para quebrar uma parte da área de passeio da praça.

De acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB), Art.163, inciso III, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime, com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. No caso do que está acontecendo com a Praça Constância Carvalho, pode ser configurado como dano qualificado, por se tratar de patrimônio do município. A penalidade do crime é aumentada para detenção de seis meses a três anos e multa.

Será que a vista grossa do poder executivo é proposital? Será essa mesma a intenção do prefeito? Reduzir a praça pública, um espaço de lazer, para beneficiar a frente de um supermercado de um aliado político? Será que o Poder Legislativo não vai impedir esse acinte à sua autoridade? E Comissão de Obras Públicas e Patrimônio Municipal da Câmara, composta pelos vereadores Damin (presidente), Jorge do Sindicato (vice) e Benedito Caetano (relator)? Ela deve uma explicação cabal à população.

Nunca é demais lembrar que nessa administração já houve tentativa de reduzir a praça do bairro Bacuri com a justificativa de que construiriam uma quadra. Após mobilização dos moradores, a obra foi embargada pelo Ministério Público.

VEJA AS IMAGENS DA QUEBRA DA PRAÇA