EDITORIAL: Corrupto é punido, mas corruptores agem há 50 anos impunemente

*Por Jornal do Brasil

Se um deputado, eleito pelo povo, é cassado ou é obrigado a renunciar se for revelada sua íntima relação com doleiro acusado de uma série de crimes, como uma empresa que foi escolhida num âmbito restrito - e não tem o aval de milhares de votos de eleitores - não é banida da participação de licitações quando são comprovadas suas práticas irregulares? 

Seus diretores deveriam estar presos, como está o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O corruptor é sempre mais criminoso que o próprio corrupto.

Não é mais o caso de saber quem é o primeiro, o pinto ou ovo. A galinha é a responsável. É ela que choca a corrupção no país. A galinha é a corruptora. Este tipo de corruptor deve ser banido, preso, execrado. Ele é que destrói a moral e a dignidade do país. O corruptor macula a célula da sociedade.

A situação é ainda mais grave quando se leva em consideração o fato de que há uma parcela gigantesca da população brasileira que são de jovens desempregados. São jovens pobres, muito mais vulneráveis às tentações da corrupção. Jovens que veem esta prática ser disseminada pelo país impunemente, e que acabam "seduzidos" pelo corruptor, em busca de uma vida melhor. 

Poderoso, o corruptor sabe que não vai ser punido. Sabe que tem a proteção em todas as instâncias. E esta proteção se chama dinheiro. A prova disso é que os corruptores são os mesmos há 50 anos. Os corruptos sempre se renovam, mas os corruptores não mudam nunca. É este o tipo de segmento do empresariado que o país não pode mais ter.

Se essas empreiteiras, como a Galvão Engenharia, a OAS, a Coesa Engenharia, a Investminas Participações, o consórcio RNEST, a Jaraguá Equipamentos Indústria, a Tipuana Participações, a Projetec Projetos e Tecnologia, a Rock Star Marketing, a Arcoenge, o Consórcio Sehab, a Empreiteira Rigidez, a JSM Engenharia e Terraplanagem, a Unipar Participações e a Phisical Comp. Imp. Exp. estão mesma envolvidas com o doleiro Alberto Youssef, o Ministério Público tem que ser implacável, como tem agido com correção em todas as frentes de corrupção no Brasil. A Galvão Engenharia foi fundada em 1996 pelo arquiteto Dario Galvão, após vender suas ações da Queiroz Galvão, empreiteira da qual seu pai foi um dos fundadores.

HISTÓRICO

A Queiroz Galvão já tem uma extensa lista de suspeitas de irregularidades. Em 2002, o ex-diretor financeiro do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sérgio Pimentel, acusou o ministro Anderson Adauto de favorecer a Queiroz Galvão na cronologia de pagamentos de dívidas de 2002 do governo com as empresas. 

Em 2007, o jornal Ceará Agora noticiou que a Queiroz Galvão estava no centro das investigações da Polícia Federal na segunda fase da Operação Navalha. A pernambucana Queiroz Galvão abocanhou junto com a construtora Gautama uma obra no valor de que R$ 170 milhões, que nunca saiu do papel, no convênio para implantação da BR- 402, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão. Segundo a PF, a Queiroz Galvão teria se unido à Gautama para burlar a licitação.

Em 2010, o doleiro Alberto Yousseff já aparecia sendo flagrado tratando de doações com o diretor-geral de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho. Eles trataram de dados bancários e emissão de recibos das contribuições eleitorais. As doações foram feitas ao PP. O presidente do partido se disse surpreso com a revelação de que o doleiro teria intermediado doações à legenda.

Ainda em 2010, veio à tona o superfaturamento em obras de 'consórcios paralelos' de empreiteiras. Segundo a Polícia Federal, que fez o cruzamento dos inquéritos de quatro operações policiais - Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor, ex-Boi Barrica -, as empresas inflavam os valores das obras, e tinham um esquema de reparte de contratos que funcionava à margem dos processos públicos de licitação. Nem sempre o grupo de empreiteiras que vencia a concorrência era o mesmo que executava a obra ou que recebia o pagamento. Apesar de as empresas negarem a manipulação dos resultados nas licitações, elas caíram novamente na malha fina da Polícia Federal, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, responsáveis por obras importantes como os Metrôs do Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, São Paulo e Porto Alegre. A PF disse ter achado indícios contábeis de que as construtoras Queiroz Galvão e Carioca participavam, por fora, da execução do lote 1 da linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro - licitação vencida originalmente pela associação entre Andrade Gutierrez, OAS, CBPO (hoje Odebrecht) e Camargo Corrêa.

Em 2011, investigações sugeriam que o ex-senador do democratas Demóstenes Torres havia participado de um esquema de oferecimento de propina ao prefeito de Anápolis. Torres teria coordenado, em julho de 2011, uma reunião entre o ex-diretor da Construtora Delta, Cláudio Abreu, e o empresário Carlinhos Cachoeira. A dupla teria oferecido dinheiro ao prefeito para que eles fossem beneficiados por meio de um contrato com a construtora Queiroz Galvão.

Em 2013, investigações deram conta de que empresas concorrentes aos lotes da Linha 5 – Lilás, entre elas a Queiroz Galvão, teriam acertado entre elas os lotes mais vantajosos para cada uma. Conforme verificado no exame dos envelopes pelo Ministério Público, os consórcios apresentaram uma proposta dentro do orçamento apresentado pelo Metrô e outras acima. Isso seria muito arriscado do ponto de vista da concorrência, a não ser, como foi denunciado, que já se soubesse quem iria vencer. Foi percebido, ainda, que propostas vencedoras estavam, em média, 1% abaixo do valor definido pelo Metrô (...) Os prejuízos ao erário citados no processo seriam, ao menos, os decorrentes do processo de licitação, no valor de aproximadamente R$ 327 milhões de reais. Mas é possível que se exija a devolução de um valor muito maior, pois as obras não foram paralisadas e estão estimadas em R$ 4 bilhões. 

Ainda em 2013, foi aberta investigação sobre cartel na licitação da obra de recuperação das lagoas da Barra e Jacarepaguá. O governou chegou a revogar a licitação das lagoas para que pudessem avaliar o caso, mas nem o Cade nem o MP chegaram a uma conclusão. Mesmo com o caso em aberto, o governo do Rio suspendeu a revogação e assinou o contrato com o consórcio Complexo Lagunar, composto pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. 

Em março deste ano, operários das obras de transposição do Rio São Francisco no Ceará, realizadas pela Queiroz Galvão, paralisaram as atividades alegando não receberem salário desde dezembro e denunciando, ainda, as condições de trabalho oferecidas pela empresa.