ESPECIAL ELEIÇÃO CONSCIENTE 2014: Como É Eleito Um Deputado?

Saiba como seu voto é calculado e quem você pode ajudar a eleger indiretamente nestas eleições.

Deputados são escolhidos a partir de cálculo da Justiça Eleitoral.

*Publicado por Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso

No Brasil, a escolha dos representantes para o poder Executivo, cargos como os de presidente da República e governador, é feita pelo sistema majoritário, baseado em uma conta simples: quem tiver mais votos ganha. Nas eleições para deputado federal, estadual e distrital, no entanto, o sistema é o proporcional, uma forma de escolha que possibilita a eleição de um candidato com poucos votos, enquanto um nome bem votado pode ficar fora do parlamento. Abaixo, entenda como funcionam as eleições proporcionais e saiba onde pode parar o seu voto:

Em quem o eleitor vota?

Cada eleitor vota em um candidato a deputado federal e outro a deputado estadual (ou distrital, se morar no Distrito Federal). Os deputados eleitos não são necessariamente os que têm mais votos, já que a definição passa pelo cálculo de dois números: o quociente partidário e o eleitoral.

Como se calcula quem ganha as eleições?

Primeiro, o total de votos válidos dos eleitores é dividido pelo número de vagas. Este é o chamado quociente eleitoral - ou seja, quanto cada partido ou coligação precisaria de votos para eleger um deputado. Por exemplo: em um estado com dois milhões de votos válidos e vinte vagas para a Assembleia Legislativa, o quociente eleitoral será de 100 mil.

Depois, os votos de cada partido ou coligação são divididos pelo quociente eleitoral. Se, no mesmo estado hipotético acima, um partido tiver 400 mil votos, ele irá eleger quatro deputados. Por fim, os quatro deputados mais bem votados do partido ou coligação serão eleitos.

Este sistema causa distorções?

Sim, pois candidatos com muitos votos podem não ser eleitos. Outros, com poucos votos, podem ganhar uma vaga.

Na última eleição, a hoje presidenciável Luciana Genro (PSOL) recebeu 129,5 mil votos para deputado federal pelo Rio Grande do Sul, sendo a oitava mais votada no estado. Genro não conseguiu um lugar entre os 31 deputados do estado, no entanto, e se tornou a candidata mais bem votada do País a não obter uma vaga. Isso ocorreu porque o PSOL não conseguiu atingir o quociente eleitoral do estado, e ficou sem vagas.

Também em 2010, Jean Wyllys (colunista de CartaCapital) foi beneficiado pelo mesmo sistema que prejudicou sua colega de partido. Com 13 mil votos, Wyllys se tornou o deputado federal eleito com a menor proporção de votos do País. O psolista ganhou uma vaga na Câmara graças à votação do seu colega Chico Alencar (PSOL-RJ), que teve 240 mil apoiadores. Com os votos de Alencar, Wyllys e outros, o PSOL-RJ teve direito a duas vagas na Câmara. Como Wyllys foi o segundo mais votado do partido, teve direito a essa vaga.

O que é um puxador de votos?

É um deputado que ajuda a eleger outros do seu partido com uma grande votação. Tiririca (PR-SP), por exemplo, recebeu 1,3 milhão de votos na última eleição, um valor bem acima do necessário para ser eleito. Com isso, conseguiu levar à Câmara mais três candidatos de sua coligação.

O efeito dos puxadores, porém, costuma ser hipervalorizado. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostra que apenas 35 dos 513 deputados federais foram eleitos somente com seus próprios votos. Isso significa que conta mais o conjunto de votos nos candidatos do partido do que o efeito de grandes puxadores de votos.

O que é o voto em legenda?

É o voto dado a um partido, e não a um candidato. O eleitor pode escolher votar numa legenda e, desta forma, ajudá-la sem escolher um candidato em específico. Este voto conta para o partido, ou coligação, chegar ao quociente eleitoral.

O que é um suplente?

Se um deputado sai do seu cargo, o primeiro candidato mais votado da coligação assume a vaga. Geralmente a saída do cargo ocorre quando um parlamentar assume ministérios, secretarias ou o Executivo. Apenas em 2013, devido à posse de prefeitos e secretários, 17 deputados suplentes assumiram os mandatos na Câmara no início do ano.

É possível saber quem meu voto está ajudando?

Sim. Deve-se levar em conta os candidatos do partido ou da coligação em que se está votando. Em 2014, por exemplo, o eleitor de São Paulo que votar em um candidato do PT pode ajudar a eleger nomes do PCdoB, porque os dois partidos fizeram uma coligação no estado. Da mesma forma, o eleitor paulista que votar em um candidato do PSDB pode ajudar a eleger nomes do DEM e do PPS, coligados com os tucanos.

Em Minas Gerais, a situação é diferente. O eleitor que votar em um candidato a deputado federal do PT estará ajudando a eleger nomes de toda a coligação: PMDB, PCdoB, PROS e PRB. O eleitor de Minas que apostar em um deputado federal tucano, por sua vez, pode ajudar a eleger candidatos de outros 13 partidos, todos da coligação encabeçada pelos tucanos: PP, DEM, PSD, PTB, PPS, PV, PDT, PR, PMN, PSC, PSL, PTC e SD.

Todas as coligações proporcionais por estado podem ser verificadas no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Quantos votos um partido precisa para eleger um deputado?

Depende. Este número varia conforme o número de eleitores do estado, o número de vagas, abstenção dos eleitores e votos que foram anulados. Segundo dados do TSE, nas últimas eleições o maior quociente eleitoral foi em São Paulo. Para eleger um deputado federal, o partido ou coligação teve de alcançar 314.909 votos. Para conseguir um deputado estadual, precisou de 230.585 votos.

Os menores quocientes em 2010 foram os de Roraima, onde os partidos tiveram de somar 27.837 votos para eleger um deputado federal e 9.370 para eleger um estadual.

Um senador é eleito da mesma forma?

Não. Um senador é eleito por voto direto. Caso ele saia do cargo, quem assume é um suplente que foi eleito junto com ele. Os suplentes de cada candidato também podem ser checados no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Quais as alternativas para isso?

O sistema proporcional vigente hoje é alvo de diversas críticas, mas há grande variedade de propostas de reformas eleitorais e políticas para mudar este quadro.

A CNBB, a OAB e outras entidades propõe que o eleitor vote primeiro em um partido e, posteriormente, escolha um candidato daquela legenda. As diversas propostas de reforma política apresentadas pelo PT na última década também pedem a chamada votação em lista.

O PSDB, por sua vez, defende uma mudança na divisão geográfica dos eleitores para o chamado voto distrital. Na proposta tucana, os estados seriam divididos em diversas partes, e cada distrito escolheria somente um candidato. Parte do partido defende o sistema misto, onde alguns dos candidatos seriam escolhidos por distritos e outros continuariam no modelo atual.