ESCÂNDALO: GOVERNO FINANCIA OBRA EM ESCOLA CONSTRUÍDA NUM MATAGAL E QUE NUNCA FUNCIONOU EM BURITI/MA

Obras inacabadas, financiamentos de projetos eleitoreiros, convênios para asfaltamentos e muitos outros dispositivos, são realidades vistas por moradores das cidades maranhenses sempre que se entra em ano de eleições. Em Buriti não seria diferente.

Entre muitas aberrações já vistas, quando se trata da gestão pública, neste ano de 2014 algo se destaca: uma reforma, financiado pelo BNDES em parceria com o Governo do Estado, daquele que, para muitos, seria o prédio da escola estadual C.E. Maria Luiza Novaes Viana.

A obra de reforma chama atenção por vários motivos. O primeiro deles é o fato de a escola ter sido construída há mais de dois anos, na Chapada, às margens da Rodovia MA-034, onde poucas companhias humanas podem ser vistas, para, a princípio, abrigar estudantes estaduais do ensino médio (sim, inclusive no turno noturno!) que não tinham um prédio fixo. O prédio aparentava uma boa estrutura física, no entanto, nunca funcionou com aulas, serviu durante todo esse tempo como um elefante branco no meio do mato.

Agora em 2014, coincidentemente, é bom destacar, em ano eleitoral, o Governo do Estado e o BNDES iniciaram uma obra no prédio, que nunca foi utilizado em nada, para construção de muro, fachada padrão e passarela coberta no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). O PAR é fruto do “Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

A construção foi orçada em R$ 207.236,79 (duzentos e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). O custo é exorbitante considerando a realidade local e a serventia do prédio. Mas como se isso não fosse o bastante com a farra do dinheiro público, a construção teve início em 27 de junho de 2014 com prazo de encerramento em 29 de setembro. O Correio Buritiense (CB) esteve no local no dia 27 de outubro, quase um mês após o prazo de entrega da obra e o que se percebe pelas imagens (vejam abaixo) é que apenas nas partes laterais e atrás do prédio foi construído o muro, faltando a parte da frente da escola, a tal cobertura e a fachada.

A obra na escola da Rodovia MA-034 foi celebrada no Contrato Nº 70/14 entre o  Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a empresa Quartzo Engenharia Ltda, com sede em São Luís, tendo o engenheiro civil José Henrique Campos Filho como técnico responsável em Buriti.

Analisando as informações contidas no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA)-PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, disponível gratuitamente pelo site www.jusbrasil.com.br, percebe-se que o mesmo tipo de construção de muro, fachada e passarela coberta foi vencida pela Quartzo Engenharia, na na mesma Concorrência Nº037/14, para uma escola no Assentamento Saco das Almas, no município de Brejo/MA, na divisa com Buriti, pelo valor de R$ 223.913,09 ( duzentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e nove centavos) por igual prazo de vigência do contrato de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da sua assinatura, que ocorreu em 27 de junho de 2014.

Páginas do DOEMA

A Quartzo Engenharia venceu ainda concorrência para obras similares em outros dois municípios: Cajapió, em valor superior a 214 mil reais, e  Anajatuba, contrato superior a 193 mil reais.

Nestes municípios o CORREIO não pode confirmar se a obra, a exemplo de Buriti, estariam também inacabadas, mesmo após o término do prazo estipulado em contrato.

Suspeitas

Construir uma escola no meio do nada e poucos anos depois, por meio de financiamento, reformar o prédio que nunca foi utilizado por um custo superior a 200 mil reais, principalmente em ano eleitoral, é algo suspeitíssimo.

O Ministério Público Estadual(MPE), que têm o dever constitucional de evitar desvios e impor a lei pela fiscalização, já deveria ter entrado com uma ação para investigar suspeitas de possíveis desvio de recursos públicos nessa construção.

MAIS IMAGENS DA OBRA