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| No centro, de camisa branco, o juiz Jorge Sales com membros do Conselho da comunidade |
Em mais um gesto de aproximar o
Judiciário da população local, o novo Juiz da Comarca de Buriti, Dr. Jorge Antônio Sales Leite, nomeou,
no último dia 24 de outubro, em Buriti/MA, por meio da Portaria Nº 01/2014, os membros
do chamado Conselho da Comunidade.
De acordo com o texto do
Estatuto (veja íntegra abaixo), o inédito Conselho
da Comunidade da Comarca de Buriti é “uma
associação civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade auxiliar o Poder
Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização das penas
privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do
livramento condicional, da suspensão condicional da pena, da suspensão
condicional do processo e das transações penais, bem como dar assistência aos apenados
e aos presos recolhidos em estabelecimentos penais localizados no âmbito territorial
da Comarca de Buriti”.
O Conselho é integrado por
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Comercial ou
Industrial, do Conselho Regional de Serviço Social, de entidades religiosas e
educacionais, de associações sem fins lucrativos, de clubes de serviço e de
sindicatos.
Na portaria nominativa, o
primeiro Conselho da Comunidade ficou composto da seguinte forma:
PRESIDENTE - Francisco das Chagas Carvalho Nunes
VICE-PRESIDENTE - Francisco Júnior Barbosa Sousa
PRIMEIRA SECRETÁRIA - Celene Leila da Silva Lira Abreu
SEGUNDO SECRETÁRIO - Alexandro Cárter Silva Borges
PRIMEIRO TESOUREIRO - Raimundo Lopes da Silva Filho
SEGUNDO TESOUREIRO - Djailson Jairo Bastos Silva
ASSISTENTE SOCIAL - Rosa Kipper
ADVOGADO - Francisco
Pestana Gomes de Sousa Júnior
CONSELHO FISCAL: Antônio Ferreira Viana, Maria
Vanusa Cardoso de Sousa, Maria Santana da Silva, Pe. Francisco das Chagas Ferreira
e Pedro Silmar Mourão.
A ideia central em torno dessa
associação civil é que o Conselho
assuma um papel de representação da comunidade na implementação das políticas
penais e penitenciárias no âmbito municipal, podendo ainda assumir uma função
política, de articulação e participação das forças locais e, ainda, de defesa
de direitos e de implementação de políticas locais de reinserção social do
apenado e egresso e, não apenas, aquela de natureza assistencial.
No
total, o Conselho da Comunidade da
Comarca de Buriti têm em seu Estatuto 36 atribuições. Confira abaixo:
Em sua primeira tarefa de
trabalho, após nomeação pelo juiz, a Diretoria do Conselho visitou as dependências
da delegacia
de Buriti para acompanhamento de instalações e constatou as precárias condições
de acomodação da população encarcerada na Depol do município.
VEJAM AS
IMAGENS DA VISITA À DELEGACIA DE BURITI
A ideia é boa, So não entendo porque esse conselho foi criado sem a maioria da comunidade Buritiense ser informada? Essas pessoas escolhidas são a do Movimento acorda Buriti, vereadora, comunidade Bacuri, sindicato dos trabalhadores rurais,Sindicato dos professores, colonia de pescadores e indicação do prefeito, onde existem tantas associações, apenas alguns são sempre indicados,Buriti não se resume só a estas entidades e pessoas. Há muitas comunidades, Poque não foi divulgado, até mesmo no correio buritiense da formação e escolha de representantes para esse conselho, pelo menos nas escolas e através de motos de divulgação. Assim seria uma coisa bem democrática e não formada apenas por esse grupo.
ResponderExcluirCaro anonimo esse e so o primeiro bienio.
ResponderExcluirBesteira, isso e mera promoção pessoal .
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