O
Governador Flávio Dino lançará o Programa "Escola Digna", na próxima
quinta-feira (21), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, prefeitos e
secretários municipais de educação, dando início ao processo de construção de
escolas nos 30 municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Na
oportunidade, serão apresentadas aos prefeitos e secretários municipais de
educação tipologias arquitetônicas das escolas, bem como a nucleação das
unidades escolares que serão construídas em áreas estratégicas para atender ao
maior número de comunidades possíveis.
O
‘Escola Digna’, que vai substituir escolas de taipa, barro e palha por
estruturas de alvenaria, foi instituído pelo Governador Flávio Dino,
estruturado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) como Macropolítica de
Educação, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática,
participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã -
capaz de transformar e libertar. O programa define ações prioritárias, em consonância
com o Plano Estadual de Educação (PEE), articula os setores da Seduc e
institucionaliza as orientações que direcionam as práticas educativas.
O
Programa faz parte do Plano de ações Mais IDH - política de governo instituída
pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com a finalidade de desenvolver
ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios
urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do Estado.
Dos
217 municípios maranhenses, 151 se inscreveram no programa Escola Digna. As
ações começaram pelos 30 municípios com menor IDH, que aderiram ao programa. Em
seguida, serão estendidas aos demais municípios inscritos.
"O Programa Escola Digna vai propiciar a
alunos e educadores um ambiente acolhedor, em que eles possam desenvolver com
liberdade, consciência e que sejam estimulados a transformador o mundo.
Começamos o programa pelos municípios com menor IDH. Em seguida, os demais
municípios maranhenses também serão contemplados", afirmou o governador Flávio Dino.
Inicialmente,
o programa previa apenas a construção de prédios de alvenaria para substituir
escolas de taipa, palha, palhoças e barracões, num total de 1090 unidades
espalhadas por quase todo o estado, mas o Escola Digna se transformou no maior
programa de educação básica da história do Maranhão, alicerçado em seis eixos
estruturantes: o Ensino Médio Integrado em tempo Integral; a Formação
Continuada; o Regime de Colaboração com os Municípios; a Gestão Educacional; a
Avaliação da Aprendizagem e Institucional; e a transversalidade da pesquisa,
ciência e tecnologias.
"Ao institucionalizar os eixos estruturantes
para o desenvolvimento da política educacional do Maranhão, o governo tem como
foco ressignificar as ações educativas no espaço da escola a favor da aprendizagem
de todos os estudantes do Sistema Público Estadual de Educação", destaca a Secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres.
Nucleação
As
escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de
comunidades possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta
progressiva e integrada do ensino fundamental; facilitar ações da coordenação
pedagógica; aprimorar o uso de recursos didáticos – pedagógicos; promover maior
eficiência à gestão escolar; otimizar a oferta dos serviços educacionais;
reduzir o número de escolas e salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da
aprendizagem. O acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte
escolar de qualidade.
Em
regime de parceria, os municípios disponibilizam os terrenos, que devem estar
regularizados e devidamente documentados. O governo fica responsável pela
construção das escolas que, uma vez prontas, serão entregues às prefeituras,
beneficiando a milhares de crianças e adolescentes da Educação Infantil e ao
Ensino Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e indígenas.
Unidades Escolares
Serão
construídas escolas com 02 salas e 04 salas - com capacidade para 25 estudantes
cada sala; salas multimeios; diretoria; banheiros masculino e feminino;
banheiros de professores e professoras; cozinha com dispensa e área de serviço;
e pátio central.
Escolas
de 06 e 08 salas - com salas multimeios, laboratório, diretoria, secretaria,
sala de professores, coordenação pedagógica, banheiros masculino e feminino,
banheiros de professores e professoras, almoxarifado, cozinha com dispensa e
área de serviço e pátio central.
Escolas
de 10 e 12 salas - com salas multimeios, laboratório, diretoria, secretaria,
sala de professores, biblioteca, coordenação pedagógica, almoxarifado,
banheiros masculino e feminino, banheiros de professores e professoras, cozinha
com dispensa e área de serviço e pátio central.
Unidades Escolares
Indígenas
As
escolas indígenas serão construídas levando em consideração os aspectos étnicos
culturais. Serão construídas:
Escolas
com 02 salas e 04 salas - com capacidade para 25 estudantes cada sala; salas
multimeios, diretoria com banheiro, banheiros masculino e feminino, banheiros
de professores e professoras, cozinha com dispensa e área de serviço e pátio
central.
Escolas
de 06 salas - com salas multimeios, diretoria, secretaria, sala de professores,
coordenação pedagógica, banheiros masculino e feminino, banheiros de
professores e professoras, almoxarifado, cozinha com dispensa e área de serviço
e pátio central.
Assessorias técnicas
Além
de escolas novas os municípios receberão o apoio técnico-pedagógico da
Secretaria de Estado da Educação, como parte do Regime de Colaboração com os
Municípios. Por isso, o governo já instituiu a Rede de Formadores tendo em
vista garantir as metas do Plano Estadual de Educação referentes à valorização
dos profissionais da educação; implementação das ações de Apoio Pedagógico
(Língua Portuguesa e Matemática) para estudantes do 5º, 9º do Ensino Fundamental
das redes municipais e 3º ano do Ensino Médio da rede estadual, com a
participação de 200 professores formadores; formação para professores da
educação escolar indígena na perspectiva da leitura, escrita, matemática e
letramento; elaboração do Caderno de Apoio Pedagógico- Língua Portuguesa e
Matemática para os estudantes. Além disso, foram iniciadas as ações para
corrigir o fluxo de estudantes com distorção idade/série não alfabetizados,
incluindo os 30 municípios com baixo IDH. A 1ª formação do programa, realizada
no mês passado, atendeu 68 municípios, 325 professores, 68 coordenadores
municipais e 19 técnicos das Unidades Regionais de Educação.
“O combate ao analfabetismo em todo estado é uma
das prioridades do governador Flávio Dino. Desse modo, estamos construindo uma
política de alfabetização no Maranhão, por meio da consolidação, de fato, do
regime de colaboração entre Estado e municípios”, realçou a secretária Áurea Prazeres.
Fonte: Ascom/Seduc
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