GOVERNO PROMETE INVESTIR R$ 100 MILHÕES NO ‘MAIS BOLSA FAMÍLIA ESCOLA’ BENEFICIANDO 1,47 MILHÃO DE ESTUDANTES
* Por Julliene Gomes, da Ascom da Sedes
O Governo do Maranhão
investirá R$ 100 milhões no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai
atender a mais de 1,47 milhão de estudantes de 4 anos a 17 anos. O programa
instituído pelo governador Flávio Dino fará a transferência de subsídio
equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às
famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e
adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão
beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no
início do ano letivo.
“No
mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho
matriculado em escola pública, receberá uma parcela a mais do benefício,
destinada exclusivamente à aquisição de material escolar”,
explicou o governador Flávio Dino.
Anunciado pelo
governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste
ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para
garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de
baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de
material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de
frequentar a escola.
“O
nosso foco, enquanto gestores públicos, é garantir dignidade para as nossas
crianças e nossos adolescentes, a fim de que tenham acesso à educação de forma
igualitária, com condições básicas para que obtenham qualidade no processo de
aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de forma significativa com a
economia, também gerando renda, sobretudo aos pequenos empreendimentos, de
todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto
Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.
Para ser
beneficiário do ‘Mais Bolsa Família
Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no
Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência
escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto
Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do
programa Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o
sistema de ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em
sala de aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão
escolar.
“O
programa impactará na melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes
maranhenses, porque além de garantir as condições necessárias para que as
famílias adquiram o material escolar, elevará a autoestima dos estudantes para
aprender e participar ativamente do processo educativo.
”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
O recurso do ‘Mais
Bolsa Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a
partir de 2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta
medida busca garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição
de material de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais,
a Sedes realizará um trabalho de identificação e cadastramento de
empreendimentos comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as
compras possam ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a
circulação da economia municipal.
O programa prevê um
grande impacto na realidade socioeconômica dos municípios. A título de exemplo,
o impacto desse recurso na realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que integram o Plano de Ações ‘Mais
IDH’, chegará a R$ 4,7 milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do
programa.
O titular da pasta
acrescenta que a Secretaria de Desenvolvimento Social fará um trabalho
minucioso para potencializar o alcance de todos aqueles que têm direito de
acessar o benefício do Programa. “Faremos
todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da assistência
social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as informações
corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos beneficiários, a fim
de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam o benefício do
Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.
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