Decisão é resultado de ação interposta pela
Promotoria da comarca.
MP-MA alega existência de ilegalidades em processos
licitatórios.
*Do G1 MA
Uma decisão
liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por
180 dias, do prefeito de Anajatuba (MA) – localizado a 251 km de Buriti,
Helder Lopes Aragão por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão é
resultado de uma ação civil pública interposta pela Promotoria da Comarca de
Anajatuba, onde o representante do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) alega a
existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de
processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio
verbas públicas. As irregularidades
foram tema do quadro “Cadê o dinheiro
que tava aqui?”, do Fantástico.
Também são
citados por envolvimento no suposto esquema de desvio de verbas o secretário
municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da
secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário
municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do
secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo
Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio. Com o prefeito, eles teriam
praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e
promovendo o enriquecimento ilícito.
Esquema
O processo
administrativo foi instaurado com base em representação encaminhada pelo então
vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. O procedimento foi conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao
Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de
Contas da União (TCU).
Segundo o
MP-MA, há indícios de que as empresas seriam de 'fachada', entre elas a A4
Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda. e a
Construtora Construir. Segundo a ação civil pública, não foram obedecidos
dispositivos legais para realização das licitações. Ainda segundo o MP-MA, para
atingir o objetivo, o grupo teria montado dois núcleos de atuação. Uma das
empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência
pública para administrar uma verba de R$ 865 mil.
A juíza
determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito.
Quanto ao pedido de indisponibilidade e sequestro de bens a juíza negou o
pedido do MP-MA, alegando que o mesmo não indicou, na ação, o valor relativo ao
suposto prejuízo que pretensamente deverá ser recomposto ao erário.
E prefeito de Buriti? Quando será afastado! Esse prefeito de Anajatuba não deve ter depositado a grana que os que podem afasta pediram. Mas o de Buriti ainda tem "bala" na agulha, pode pagar, pois é o que seria para ser aplicado na cidade em prol da população é gasto assim e para manter as compras do que ele nunca pode comprar, mas o povo de Buriti é "bonzinho" deu o cargo de prefeito da cidade pra ele e as corja pudessem continuar sugando, roubando, pisando e maltratado os mais carentes! Mas eles qem votaram " neles".
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