MP ENVIA À JUSTIÇA ACUSAÇÃO CONTRA ROSEANA SARNEY, RICARDO MURAD E MAIS 15 PESSOAS POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS DO PROGRAMA ESTADUAL SAÚDE É VIDA; JUNTOS, ELES PODEM PEGAR ATÉ 29 ANOS DE CADEIA.
A informação consta no blog do jornalista Raimundo Garrone, ex-colunista
do Jornal Pequeno, que estreou hoje (27) seu trabalho independente na
blogosfera. Sua página é www.garrone.com.br
O Ministério
Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando
Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15
pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por praticarem diversos
crimes com a finalidade de enriquecimento à custa das verbas da saúde pública,
bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do
ex-secretário nas eleições de 2010.
O promotor
Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação
criminosa para dilapidar recursos públicos a
partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de
baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu
entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.
Somados os crimes
de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa
ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados,
peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e
Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.
Roseana seria uma
espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar
recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de
Souza, o ex-secretário Murad e seus substitutos e
sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando
solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos
diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.
O MP ainda ressalta
que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem
licitação, no montante de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha
eleitoral e seu partido, o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para
ser exato.
Além disso, explica
o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, Sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo
modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo encabeçado,
na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações
e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em
grande quantidade, como atos administrativos de seu governo, assim todos
praticavam atos administrativos em seu nome”.
Aditivos
superfaturados
O esquema revelado
pelo MP envolvia as empresas Guterres Construções e Comércio Ltda., Lastro
Engenharia Incorporações e Indústria Ltda., Geotec Construções e Projetos
Ltda., Construtora Soares Leite Ltda., e JNS Canaã Construções e Paisagismo
Ltda.
Todas foram
beneficiadas pelas licitações consideradas fraudulentas pela promotoria de
justiça. As obras contém o vício insanável de começarem sem o Projeto Básico,
que só foi apresentado vários meses depois, com a contratação sem licitação da
empresa Proenge Ltda., além de receberem aditivos despropositais, segundo o MP.
Lindonjonson
Gonçalves de Sousa diz que é evidente o superfaturamento, já que os aditivos serviram apenas para
expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma
como foi justificada e pela opção do valor linear para todos os contratos, e a
formação de um valor aritmético de R$ 118.181,62 por leito hospitalar, que
resulta da multiplicação de 20, número de leitos por hospital, por 64 a
quantidade de hospitais do programa Saúde É Vida; tratando-se apenas de
alvenaria e da edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem
funcionais os hospitais.
Conduta
social insensível e gananciosa
O promotor também
observa que os projetos das 64 unidades hospitalares, além de outras obras
relacionadas a unidades hospitalares de média e alta complexidade, durante o
exercício do mandato e da gestão da ex-governadora e do ex-secretário, foram
cercadas de intensa divulgação midiática, contrária ao interesse público de
acesso à informação, transparência, economicidade e viabilidade econômica de
manutenção de uma estrutura multiplicada de unidades hospitalares.
“Muitas delas superpostas a outras já existentes,
em funcionamento em vários municípios, como é público e notório, o caso dos
municípios de Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, e municípios da região
de Coroatá, muitos deles já detentores de uma estrutura hospitalar municipal
que tem as mesmas características de necessidade e suficiência para os
procedimentos que o Sistema Único de Saúde financia para municípios pequenos,
pela localização geográfica e pelo contingente populacional”, acusa Lindonjonson.
O Ministério
Público pede que Roseana Sarney, Ricardo Murad e os outros
réus (veja a lista abaixo) sejam condenados, aplicando-se na dosimetria da
pena, a culpabilidade exacerbada, pelo manuseio de recursos escassos, com
prejuízo à coletividade, revelando conduta social insensível e gananciosa.
O MP ainda solicita
que eles também sejam condenados a reparar os danos decorrentes dos crimes
praticados.
Veja
os outros acusados pelo MP
Rosane Campos da Silva Melo e Gardênia
Baluz Couto – Concorreram para as ilicitudes por ocuparem
ambas o cargo de presidente da CPL/SES/MA, e que subscreveram os editais da
Concorrência 001/2009, origem de toda a sangria das verbas públicas.
Sérgio Sena de Carvalho – Gestor do Fundo Estadual de Saúde, coordenador
de despesas da SES, autorizou o pagamento da quitação das despesas empenhadas
na execução dos contratos sob suspeitas.
José Márcio Leite – Secretário adjunto de Saúde praticou vários atos
administrativos em relação à execução dos contratos, tanto antes, quanto após
assumir definitivamente do cargo de secretário, depois que
Ricardo Murad se afastou para disputar as eleições de 2010.
Antônio Galberto Barbosa Belo – Secretário Adjunto de Saneamento da SES durante
todos os atos praticados na execução dos contratos dos hospitais de 20 leitos,
apresentando as justificativas para os aditivos ilegais.
Fernando Neves Costa e Silva – Secretário Adjunto de Administração e Finanças
da SES subscreveu o edital Ratificação de Dispensa de Licitação, que autorizou,
sem o certame licitatório, a contratação das empresas Lastro Engenharia, no
valor de R$ 21 milhões; Dimensão Engenharia, no valor de R$ 16 milhões; e JNS
Canaã, no valor de R$ 19 milhões.
Osório Guterres de Abreu – Sócio
representante da empresa Guterres Construções e Comércio Ltda., escolhida
ilegalmente para o lote 01, na licitação 001/2009, bem como contemplada com
aditivos superfaturados.
Osvaldino Martins de Pinho –
Proprietário da empresa Lastro Engenharia, contemplada com o lote 02, com
dispensa de licitação e mais os aditivos, tendo sido doadora da campanha
eleitoral de Roseana e Ricardo Murad, enquanto realizava as obras.
Antônio José Oliveira Neto – Sócio
representante legal da empresa Geotec Construções e Projetos Ltda., aquinhoada
ilegalmente com o lote 03 da Concorrência 001/2009 e mais os aditivos
superfaturados.
José Orlando Soares Leite Filho – Sócio da
empresa Soares Leite Ltda., que recebeu as obras do lote 06 da Concorrência
001/2009 e aditivos superfaturados.
Antônio Barbosa Alencar – Sócio
representante legal da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda.,
destinatária do lote 04, com dispensa de licitação, além dos aditivos
superfaturados.
Mirella Palácio de Alencar – Sócia da
empresa Dimensão Engenharia, que arrematou o lote 04 da Concorrência 001/2009,
sem licitação.
Jefferson Nepomuceno da Silva – Sócio
representante legal da empresa JNS Canaã, contemplada com o lote 05, sem
licitação, além dos aditivos ilegais.
Delci Aparecida Toledo Missiagia
Nepomuceno da Silva – Sócia da empresa JNS Canaã, contemplada sem licitação com o lote
05 da concorrência 001/2009.
Onde vocês viram ricos passarem tanto tempo presos,é muita bobagem em blogs.
ResponderExcluirE essa mentalidade que precisamos acabar, em quanto existir pessoas como VC com esse pensamento sempre terá corruptos.
ExcluirPena de morte nesses bando de corruptos só assim os maranhense fica satisfeito
ResponderExcluirEssa filosofia de rico nao ir pra cadeia. Acabou.
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