Neném
Mourão foi preso na última sexta-feira (24) em processo movido pelo MPE que apura
crime de responsabilidade cometido pelo ex-gestor do
município, com base em auditoria do TCE que apontou suposta prática de fraudes em
licitações no Fundo Municipal de Assistência Social, no exercício
financeiro de 2008; Para
Juiz José Lima, que decretou a prisão, ex-prefeito teria “afeição à vida criminosa”.
O desembargador
(relator) José Luiz Almeida, da 1ª Câmara Criminal do TJ/MA, negou o 2º pedido
de liberdade feito pela defesa do ex-prefeito de Buriti Francisco Evandro
Freitas Costa Mourão, conhecido como ‘Neném Mourão’. A decisão foi publicada no
site do TJ/MA nesta quinta-feira (30), mas a decisão é datada de 28 de junho.
Em seu despacho,
o relator da liminar deixou claro que os argumentos alegados pela defesa do
ex-prefeito não o convenceram de soltá-lo. O desembargador, então, indeferiu o
pedido de soltura e encaminhou os autos do processo para que a Procuradoria
Geral de Justiça emita um parecer.
VEJA A
ÍNTEGRA DO INDEFERIMENTO DO 2º PEDIDO
Sobre
o 1º Pedido de Liberdade Provisória
O primeiro
pedido de liberdade impetrado pelo ex-prefeito foi negado pelo desembargador
plantonista Raimundo Barros. Na
decisão de indeferimento do pedido do HC 29942/2016,
no domingo 28/6, o relator havia apontado que os requisitos para concessão da
liminar pleiteada não estavam devidamente comprovados e, além disso, citou que
o ex-prefeito não possui bons antecedentes, inclusive relatando que Neném
Mourão é réu com antecedentes criminais por delitos no exercício no cargo de
prefeito municipal e ainda tem ficha de antecedentes relacionados à prática de
violência doméstica e posse irregular de considerável quantidade de armas de
fogo e munição.
Inconformada com a prisão, a defesa havia impetrado com novo pedido de soltura
de Neném Mourão que agora, também, foi negado pelo Desembargador José Luiz
Oliveira de Almeida.
Sobre a decretação de prisão
O Correio
Buritiense teve acesse, com EXCLUSIVIDADE, à íntegra do processo que
culminou com a prisão do ex-prefeito Neném Mourão. Na justificativa desta
medida cautelar aplicada, o Juiz José
Lima esclareceu que há indícios suficientes de autoria e de materialidade
do crime contra os cofres públicos.
José
Lima observou que o ex-prefeito tem sido acionado “sistematicamente
pela justiça criminal desde 2012”, já tendo, inclusive, uma ação criminal
ajuizada contra si em 2009. No total, segundo o despacho do juiz de Buriti/MA,
pesam contra Neném Mourão várias ações penais, entre elas: uma em 2016, duas em
2015, três em 2014, duas em 2013, duas em 2012 e uma em 2009. Muitas das
denúncias estavam sem conclusão da instrução criminal porque, de acordo com o
juiz, a defesa do ex-prefeito estaria protelando as instruções, pois não
apresentavam suas manifestações diante das decisões judiciais.
O juiz também
apontou que, além das ações citadas acima, na Justiça federal de 1º grau do
Maranhão constam na folha corrida do ex-prefeito três Representações Criminais,
a saber: duas de 2014, em janeiro e junho, e uma em setembro de 2015.
No processo
que levou à sua prisão, Neném Mourão já estava citado pela Justiça havia um ano
e mesmo assim não apresentou qualquer defesa, o que levou o magistrado a nomear
um advogado dativo. Porém, assim que isso aconteceu o ex-prefeito constituiu
seu procurador, mas este não apresentou a defesa perante o juiz. Para José Lima
isso se tratava de mais uma manobra para protelar o andamento do processo e
causar nulidades.
Diante da
robustez de imputações criminais contra Neném Mourão, o juiz José Lima afirmou que
o comportamento desvirtuado do ex-prefeito revelaria que ele tem “afeição à vida criminosa”.
Vou levar um cafezinho pra ele.rsss. pensava que era o dono de buriti. Uma vez ele falou que processo ficou pra homem. E eu digo cadeia de alta segurança ficou pra bandido de alto grau.
ResponderExcluirNeném Mourão não é bandido em alto grau está respondendo pelas irregularidades que cometeu na prefeitura mas isto não quer dizer que ele seja uma afronta para Buriti,pois já matou a fome de muita gente enquanto foi prefeito acho que até sua.
ExcluirNao falei que ele e perigo pra sociedade. So falei que a prissao de predinha e pra bandido de alto grau. Mas quen falou que ele e um perigo pra sociedade foi o juiz da comarca de buriti e mas 2 magistrados.
ExcluirAgora lascou e o jeito ligar pro sarney.pra tirar o homem. So ta faltando o rafael cair. Ai o bicho pega de vez.
ResponderExcluirNão desejo para ele aquilo que não quer para você.
ExcluirSinhor dizinbargadoutor; souti o meu cumpadi neném.
ResponderExcluirBote pelo menos um chocalho no calcanhar dele. Para ele ficar em casa. Ele é um homi bom.
Quando vão pedir a prisão da secretaria e gestora do Fundo de Assistência Social? kkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL??? VAI TER COMPANHIA EM PEDRINHAS, MAS EU ACHO QUE ELE VAI PREFERIR A MORENA, KKKKKKKKKKKKKKK
ResponderExcluirSenhores anônimos como cada um de vocês se sentiriam se tivesse preso nas pedrinhas alguém de suas familías? Antes de julgar alguém dê três volta dentro de sua casa e pense que quem ficou para julgar foi Deus e a justiça, ele está preso então deixem que a justiça determina.Não fiquem com esses tipos de baixaria pois a familia não sente bem com tudo isso ninguém é perfeito e ele não é uma afronta para nossa sociedade,foi prefeito ajudou muita gente não vejo ele dessa forma que estão avacalhando deixem a justiça julgar pois ninguém que faz parte desse anônimato é perfeito,tenham um pouco de sensibilidade pois hoje ele no futuro a Deus pertence.
ExcluirÔ santinho (a) do pau ôco, aqui se faz aqui se paga, se tivesse alguém da minha família na cadeia certamente por que seria uma pessoa com "afeição a vida criminosa" como definiu a justiça através dos seus representantes legais, igual a pessoa que você quer defender. No mundo que nós vivemos hoje tem pouco espaço para a utilização do "SE" ou é criminoso ou não é. Esse papinho de ficar com dó de quem bate em mulher, ameaça as pessoas que não concordam com seu estilo criminoso de conduzir a coisa pública, pisa em quem atravessa seu caminho, usa maquinas e equipamentos roubados, entre outros crimes comuns, de um certo tempo, nessa terra, antes sem lei é no mínimo defender causa própria. E outra o RÉU tem no seu convívio dois bacharéis do Direito, fora os outros tantos custeados pela fonte sucateada que têm obrigação de defende-lo se tiverem aptos é claro. Tenho certeza que quem defende gente desse tipo jamais se levantou para defender as pessoas que são podadas dos seus direitos de cidadãos em favor de larápios, usurpadores de erário publico. VIDA LONGA AOS QUE REPRESENTAM A JUSTIÇA COM HONRADEZ!
ExcluirO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTÁ INTERPRETANDO MUITO BEM ESTA JURISPRUDÊNCIA....
ResponderExcluirLUGAR DE TRAMBIQUEIRO É ATRAS DAS GRADES... MEXEU NOS COFRES PÚBLICOS, TEM ARCAR ÀS CONSEQUÊNCIAS COM DEUSA TÊMIS.
O primeiro prefeito de buriti que ajudou muita gente. Mas foi i primeiro a fazer mal pra pessoas que nao ajudou. Se vc nao vito nesse doente que ta presso ele começa a te peseguir. Tirando familiares dos empregos voltado pra prefeitura. Buriti ja teve muitos prefeitos mas todos temia justiça. Esse senhor que ta presso se jugava um homem acima da lei. Ele como pai de familia e bom pra sua familia. Mad mesmo assim vou levar um cafazinho pra ele.
ResponderExcluirSó queremos justiça! !!
ExcluirNem ele nem ninguém me tira de meu emprego trabalho por conta própria e só dependo de Deus só não gosto de ver gente se gloriando das desgraças dos outros.
ExcluirFazer filantropia com o dinheiro dos outros é muito fácil. O sujeito usa os recursos públicos como bem lhe convém, depois vai preso justamente, e aí vêm uns babões defendê-lo.
ResponderExcluirQuem defende bandido, bandido é.
Se ele fizesse o que é correto, e não ajudar os seus escolhidos, certamente Buriti estaria em uma condição social e estrutural bem melhor, ele estaria solto e sendo admirado pela grande maioria. Porém, não fez nada disso e teve o que mereceu! Isso não se trata de desejar o mal. se trata de escolhas. E ele fez as suas. Agora, que aguente as consequência! Simples!!
Simples porque não é na sua familia.
ExcluirDaniel maioria dos nossos representante no poder foi e são corrupto!!me refiro as figuras que anda pela ruas de Buriti sem credibilidade apadrinhando pq não ganha nem pra vereador.assim são fim dos canalhas morto politicamento.
ExcluirSó queremos justiça! !!
ResponderExcluirSó queremos justiça
ResponderExcluir..nao tenho pena nenhuma pq esse senhor tmb nao teve pena das pessoas q sofreram ou stao sofrendo devido os melhor q ( ele e seu genro) desviaram .....cadeia nos safados
ResponderExcluir👌👍
ResponderExcluirRedator queremos saber é novidade sobre a morte de Alex criola que tem um político envolvido até o pescoços e porque você estar ocultando todos comentários anteriores?
ResponderExcluirDiga quem é meu fiii quem é ja que vc tava la e num protejeu o mesmo...
ExcluirDiga
ResponderExcluirVemos cada comentário insano. Somos frutos de nossas escolhas. Se esse cidadão escolheu esse caminho, tem que pagar. Como prefeito, o pouco que fez, porque fez pouquíssimo, não fez mais que sua obrigação. Será se ele pensou nas famílias dos buritienses quando roubo da saúde, educação, assistência social e por aí vai? Pensou nas famílias quando mandou passar trator em suas plantações?
ResponderExcluirO futuro pertence a Deus sim, mas Ele nos ensina a ser íntegros, honestos e a não roubar... E tudo tem consequências, ou boas, ou ruins. A justiça está sendo feita, simples assim.
Quis dizer: - quando roubou
ResponderExcluir🍢🍼🍭
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