SOLINEY DE SOUSA E SILVA ALUGOU QUATRO IMÓVEIS SEM O DEVIDO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
O Ministério
Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município
de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, localizado a 44,1 km de Buriti/MA, pela locação de quatro imóveis
sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do
Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.
Segundo a
Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve
pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para
verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade
dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho
assinadas pelo prefeito.
De acordo com o
procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de
licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização
das contratações diretas realizadas pela administração pública.
Em declaração, o
prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não
apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia
Federal.
O MPF aguarda o
recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em
Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a
cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por
crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou
alheio.
*Da Assessoria
de Comunicação do MPF-MA
CUIDADO SOLINEY SILVA, POR QUER O GOVERNADOR BANANEIRA VAI TENTAR BOTAR NA CADEIRA TODOS OS POLITICOS BOM DE VOTO QUE NÃO APOIOU ELE NA ELEIÇÃO PASSADA. ASSIM COMO FEZ COM NENEM MOURÃO DE BURITI-MA. CUIDADO, MUITO CUIDADO....................
ResponderExcluirNada haver seu idiota, o macho maxixi maduro foi preso por que roubou muito, isso é pra ser feito com todos os prefeitos corruptos. Esse so pode ser babao do nenem mourao, é apanhando na cara e continua babando kkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirAssim como o outro prefeito que também roubou horrores, mas isso é tudo política. Se tivesse apoiado o governador isso não teria acontecido, não sejas tão ipocrita pra julgar alguém pois todos estamos sujeitos a errar.
ExcluirE digo maais se ele tivesse sendo um bom governador não precisaria ficar perseguindo ninguém!
A VERDADE É QUE TODO MUNDO SABE QUE A PRISÃO DO NENÉM FOI MAIS POLITICA, SÓ TU NÃO SABE OU FINGE NÃO SABER, 31 SAFADO. VAI SER UMA VERGONHA, O NENÉM MESMO PRESO DAR UMA PISA EM VCS NO VOTO, QUE VERGONHA PRA QUEM TEM. NENÉM, NOVO PREFEITO DE BURITI-MA. KKKKKKKKKKKKKKKKKK
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