Despesas totais do Judiciário brasileiro foram de
R$ 79,2 bilhões em 2015. Cada magistrado custa, em média, R$ 46 mil por mês;
cada servidor, R$ 12 mil; funcionários terceirizados custam em média R$ 3,4 mil
ao mês e, por fim, cada estagiário, R$ 774, em média.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nessa segunda-feira (17)
um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro
foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno
Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o
levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento
do serviço de Justiça.
Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada
anualmente pelo conselho e que analisa a situação da Justiça Estadual, Federal,
Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não
citam o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão acima do CNJ na hierarquia do
Judiciário.
De acordo com a pesquisa, os gastos com recursos humanos consomem 89%
das despesas, que incluem salários de juízes, servidores, empregos de
funcionários terceirizados, além de auxílios, diárias e passagens.
Segundo o CNJ, 56% das despesas totais retornam aos cofres públicos por meio do
pagamento de custas processuais.
Pela primeira vez, o levantamento avaliou o custo de cada servidor ou
empregado do Judiciário da folha de pagamento do ano passado. De acordo com o
Justiça, em Números, cada magistrado custa em média R$ 46 mil por mês; cada
servidor, R$ 12 mil; funcionários terceirizados custam em média R$ 3,4 mil ao
mês e, por fim, cada estagiário, R$ 774, em média. Os valores também incluem pagamentos de verbas
indenizatórias e gastos com diárias e passagens.
De forma inédita, o estudo também apontou o tempo de tramitação dos
processos. Na fase de execução, a mais importante para o cumprimento da decisão
judicial, a média registrada foi de nove anos. Na Justiça Estadual, o tempo de
tramitação é de 8 anos e 11 meses, e na Justiça Federal, 7 anos e nove meses.
Processos e conciliação
Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também mostram que estão
em tramitação em todo o Judiciário cerca de 102 milhões de processos pendentes
de decisão definitiva. O número aumentou em relação ao ano de 2014, quando 100
milhões estavam em andamento.
Pela primeira vez na pesquisa, foram avaliados as taxas de resolução de
processos por meio da conciliação, modo de resolução de conflitos em que o juiz
passou a ser obrigado a propor, após a entrada em vigor do Novo Código de
Processo Civil (NCPC).
Segundo os dados, 11% das sentenças proferidas foram homologadas por
meio do acordo de conciliação. Na Justiça do Trabalho, o índice passou para
25%. Na Justiça Estadual, o indicador foi de 19,1% e na Federal, apenas 5,6%.
(Da Agência Brasil)
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