O material
oferecido em troca de votos seria dois mil tijolos, dez
sacos de cimento e cinco barras de ferro.
Devido à
prática de compra de votos no período das eleições municipais, o Ministério
Público Eleitoral ofereceu Denúncia contra Aluísio Sousa Santos, ex-secretário
de Obras do município de Chapadinha, localizado a 76,2 km de Buriti-MA. Formulou a manifestação ministerial o
promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa.
Consta nos autos que o
denunciado teria aliciado familiares de Maria da Conceição da Silva Sousa
para votarem em sua candidata ao cargo de prefeita, Maria Dulcilene Pontes
Cordeiro, conhecida como Belezinha.
No dia 24 de setembro de
2016, Aluísio Santos compareceu no bairro Fonte do Mato, para fazer
campanha para Maria Dulcilene Cordeiro. Ele trabalhou todo o seu mandato
como secretário de Obras, sendo seu assessor mais próximo.
Ao chegar à casa de Ilzanete
da Costa Sousa, mãe de Maria da Conceição da Silva Sousa, o denunciado
teria oferecido ajuda financeira para que a família votasse em Maria
Dulcilene Cordeiro.
Pediu ainda para que os
moradores da residência cooptassem outros eleitores para votarem na referida
candidata, oferecendo em troca dinheiro ou materiais de construção.
Ao chegar à casa
de sua mãe e perceber a intenção do denunciado, Maria da Conceição da Silva
Sousa resolveu gravar a conversa por meio de um aparelho celular. Dessa
forma, foi possível ouvir Aluísio Santos oferecendo ajuda para
reforma da casa de Ilzanete da Costa Sousa, em troca de votos.
Na ocasião, ficou
acertado que ele entregaria para a família dois mil tijolos, dez sacos de
cimento e cinco barras de ferro. O denunciado efetivamente cumpriu o prometido
e mandou deixar na casa de Maria da Conceição da Silva Sousa, no dia 28 de
setembro de 2016, todo o material oferecido em troca de votos.
Vale frisar que os
materiais foram entregues por um veículo e por empregados da empresa Meneses
& Pontes Ltda (cujo nome de fantasia é Júnior Construções), de propriedade
da família da candidata Maria Dulcilene Cordeiro.
“Consta que a família de Maria da Conceição
da Silva Sousa é muito influente no bairro, pois ela é professora; sua mãe
trabalhou 16 anos como técnica de enfermagem; e seu pai exerceu o ofício de
comerciante por vários anos no local”, ressaltou, na Denúncia, o promotor eleitoral.
O MPMA comprovou a
ilegalidade por meio de declarações prestadas por Maria da Conceição da Silva
Sousa; pelo áudio gravado da conversa do denunciado com Ilzanete da Costa
Sousa; pela filmagem da entrega do material; além da nota de entrega deixada
pelos empregados da empresa Júnior Construções.
PEDIDOS
O Ministério
Público solicita à Justiça que proíba, pelo prazo de dois anos, Aluísio
Santos de frequentar boates, casas noturnas e estabelecimentos
similares, salvo se em serviço; de ausentar-se da comarca por mais de 15 dias
sem autorização judicial.
Também requer o comparecimento
pessoal e obrigatório do denunciado a juízo, bimestralmente para
informar e justificar suas atividades.
Igualmente foi
solicitado o pagamento de multa a ser fixada pela Justiça.
(Da CCOM-MPMA)
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