A Juíza Oriana Gomes, titular
da 8ª Vara Criminal da capital – unidade judicial competente para julgar ações
que envolvem idosos – decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de
Roberto Elísio Coutinho de Freitas, acusado de agredir física e
psicologicamente sua mãe, J.C.M.F., de 80 anos de idade. A magistrada também
determinou o afastamento do acusado do lar e que ele mantenha distância mínima
da idosa de 1.000 metros.
A decisão da juíza atende
representação da Delegacia de Proteção ao Idoso, que pugnou pela prisão
preventiva do acusado e por medidas protetivas, visando à proibição de
aproximação e de manter contato com a ofendida e com pessoas que moram com ela,
por qualquer meio de comunicação, com vistas a preservar sua integridade
física, moral e psicológica.
Em sua decisão de mandar
prender o representado, a juíza Oriana Gomes assinala que a medida, apesar de
extrema, se faz necessária “para que a
idosa volte a ter sua tranquilidade restaurada”, e também para que ele não
venha a dificultar as diligências, com vistas a esclarecer os fatos delituosos.
No Termo de Declaração anexado
ao Inquérito, o neto da idosa, Roberto Elízio Coutinho de Freitas Filho, filho
do acusado, relata que sua avó, portadora de Alzheimer, vem sofrendo maus
tratos por parte do representado (seu pai), “que
a agride tanto verbalmente como fisicamente”, puxando a vítima pelo braço, “dando-lhe empurrões e comida à força”,
além de ameaçá-la de internação.
A magistrada assinala que, pelas
provas produzidas pela autoridade policial e considerando a gravidade dos fatos
descritos, ficou convencida de que o deferimento das medidas de afastamento do
lar, domicílio ou local de convivência e de proibição de contato com a
ofendida, de seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, “são as que melhor se apresentam no
momento”.
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