Em sessão do Tribunal do Júri realizada no
último dia 16, no município de Brejo, a 48 km de Buriti/MA, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, conhecido
como Zé Artur, foi condenado a oito anos de prisão pelo homicídio de Domingos
José Sousa dos Santos. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime
semiaberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
O Ministério Público do Maranhão foi representado,
no júri, pela promotora de justiça Herlane Maria Fernandes Carvalho. Presidiu a
sessão a juíza Maria da Conceição Privado Rêgo.
O crime ocorreu na noite de 30 de janeiro de 2010.
As vítimas Edilson Pereira da Silva e Domingos dos Santos conversavam na porta
da casa de Domingos quando Zé Artur passou e, sem motivo aparente, atacou
Edilson da Silva a golpes de faca. Domingos dos Santos, ao tentar defender o
amigo, também foi ferido, vindo a falecer no hospital. Na ocasião, o condenado
foi contido por vizinhos e preso em flagrante.
No caso do ataque a Edilson da Silva, por não haver
exame complementar que justificasse o perigo de vida, o crime foi transformado
para lesão simples, prescrito após seis anos do fato. Quanto à morte de
Domingos dos Santos, Francisco José de Oliveira teve a pena inicialmente fixada
em 12 anos, reduzida em um terço por conta da confissão espontânea do crime.
(Do TJMA)
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