Promotoria de Justiça realiza vistorias e cobra fornecimento de merenda em escolas municipais de Viana (MA)
Estoque de alimentos foi inspecionado.
Com
base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª
Promotoria de Justiça de Viana encaminhou, na última terça-feira, 22, um ofício
ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Benedito Oliveira Junior, no qual
cobra informações sobre a ausência de merenda escolar em diversas escolas da
rede municipal de ensino.
No
último dia 22, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da
Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.
Na
primeira escola visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado
nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers
completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado
dois dias antes, informação que não foi confirmada por pais de alunos ouvidos.
Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda
escolar há cerca de duas semanas.
Ausência de merenda escolar motivou inspeções.
Já
na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade
insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram
encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de
feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de
origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos
para uma refeição completa.
Apesar
da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros,
ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do
Município.
Em
18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes
Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades
insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por
exemplo, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os
415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda
escolar.
Na
Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela
superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que o
Município está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por
meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é
distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado
dos mantimentos.
O
promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino
de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a
responsabilização dos gestores pela falta de merenda escolar para os estudantes
do município.
(Do MPMA)
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