A
dívida pública federal, alimentada pelo desequilíbrio entre receitas e despesas
do governo, pode ter efeito perverso sobre a população mais pobre e dependente
das políticas públicas como saúde, educação e assistência social. O
refinanciamento e a amortização da dívida repercutem de forma expressiva no
orçamento público.
O
relatório resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal de dezembro de
2017 demonstra que no ano passado a
quitação de parte da dívida vencida e o pagamento dos juros custaram ao país
mais de R$ 462 bilhões. Entre as despesas liquidadas até dezembro passado,
o gasto com a dívida só perdeu para a Previdência
Social, que custou mais de R$ 655 bilhões.
Em
2017, foi gasto com a rolagem da dívida pública mais do que o dobro das despesas liquidadas com saúde e educação
somadas (R$ 205 bilhões). Conforme o relatório, a dívida custou mais de
cinco vezes os gastos com assistência social (Bolsa Família, assistência a
crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, por exemplo).
OS DONOS DA DÍVIDA
Amortização
e refinanciamento da dívida remunera investidores que compraram títulos públicos.
"O gasto é extremamente regressivo
quanto à geração de renda. É um gasto que vai para os detentores de dívida
pública", aponta Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da
Unicamp. "Essa dívida que está aí
não significou investimento", critica Maria Luiza Fatorelli,
professora associada da do programa de pós-graduação em artes da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vinculada à campanha da Auditoria Cidadã
da Dívida.
De
acordo com o Tesouro Nacional, há quatro tipos de títulos na composição da
dívida (atrelados ao câmbio, indexados pela inflação, prefixados ou com taxas
flutuantes). Os "papéis" têm diferentes periodicidade de vencimento.
Oitenta
e oito por cento dos detentores da dívida pública são investidores que atuam no
Brasil que compram títulos por meio de bancos, corretoras, fundos de
investimento e fundos de pensão. Apenas 12% são estrangeiros.
Felipe
Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal,
explica que o endividamento público é uma das três formas clássicas de
financiar o Estado, em todo o mundo. "A
primeira modalidade é emitir moeda, que tem como custo a inflação. A segunda
maneira é o aumento da a carga tributária, que os economistas chamam de peso
morto: arrecada mas pode produzir desincentivo à atividade econômica. A
terceira forma de financiar o Estado é a dívida. O governo emite títulos para o
mercado, prometendo pagar em determinado prazo uma soma de juros".
Previdência Social
Para
alguns economistas, a solução do alto endividamento público passa pela reforma
da Previdência Social, despesa que mais pesa nas contas do governo. "Se não resolvermos isso, ou não
quisermos aumentar impostos, daqui a 20 anos, 100% dos gastos públicos serão
com a Previdência. O sistema
previdenciário é insustentável do ponto de vista fiscal", avalia José
Márcio Camargo da PUC-RJ.
"Fica difícil mudar a situação
fiscal sem mudar essa política. Além de tudo, há a possibilidade de os gastos
previdenciários crescerem mais", concorda
Pedro Souza, pesquisador do Ipea.
O
diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco
Cavalcanti, faz diagnóstico semelhante, e assinala as resistências na sociedade
para efetuar a reforma. "A gente vai
ter que chegar em um novo contrato social, a sociedade tem que se conscientizar
que compromissos terão de ser feito no sentido de que algumas despesas com
impacto social deverão ser reduzidas e talvez algumas receitas devam ser
aumentadas também", avalia.
Da Agência Brasil
e a clinica que nao abre nunca e esse hospital que tanto o prefeito falava que iria fazer so convesa besta nao vai fazer nada do que prometeu como ate agora ainda nao fez nada nao construiu nada e o flavio dino que tambem prometeu e nao fez nada do que prometeu tambem o candidato que promete e nao cumpre acho que nao merece nossa confiança novamente por isto vao quebrar a cara com o eleitor buritiense.
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