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IEMA de Brejo: Uma das 49 escolas estaduais de tempo integral do MA. |
Da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a
transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo
integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos
entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso.
A liberação foi feita, no âmbito do Programa de
Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o
pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. Os
estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o
ensino em tempo integral será implementado.
O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras
coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais
profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação
de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material
didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
TEMPO INTEGRAL
O programa busca viabilizar uma das ações previstas
no novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo
integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia
e não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas.
A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de
implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender
aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo
integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo
menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem
tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das
matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4%
das escolas oferecem educação em tempo integral.
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