Jair Bolsonaro toma posse no Congresso e se torna 38º presidente do Brasil

O 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889, tomou posse nesta terça-feira, 1º de janeiro. Eleito pelo PSL com mais de 57 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro será o sucessor de Michel Temer pelos próximos quatro anos.

No Plenário lotado da Câmara dos Deputados, ele assumiu oficialmente a Presidência da República e prestou compromisso constitucional perante o Congresso Nacional:

— Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil — afirmou, conforme determinação da Carta Magna.

Logo depois, em nove minutos de discurso, Jair Bolsonaro fez um apelo a senadores e deputados para que juntos eles possam “libertar o país do jugo da corrupção e da submissão ideológica”.

— Convoco cada um dos congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e reerguer nossa pátria, libertando-a do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica. Temos diante de nós uma oportunidade única de reconstruir nosso país e resgatar a esperança de nossos compatriotas. Estou certo de que enfrentaremos desafios; mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, teremos êxito em nosso objetivo — afirmou.

O combate à criminalidade e ações no campo da economia também foram citados pelo presidente. Bolsonaro disse que vai levar à economia a marca da eficiência e do livre mercado. Prometeu que o governo não gastará mais do que arrecada e garantiu o cumprimento de regras e contratos em vigor.

— Realizaremos reformas estruturantes que serão essenciais para a saúde financeira e a sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas possibilidades. Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia, que traga a confiança para abrirmos nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e eficácia. Sem o viés ideológico — disse.

Responsabilidade

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, também discursou durante a cerimônia. Ele lembrou que, embora haja na República brasileira três Poderes independentes, a Presidência tem um simbolismo que a torna o centro da maior parte das reivindicações, algo típico de um país presidencialista em que a população deposita no mandatário a esperança de mudanças.

Eunício também pediu licença para registrar o que ele classificou de perseverança política e pessoal de Michel Temer:

— Tenha certeza que Vossa Excelência estará recebendo um país com diversos ajustes feitos em colaboração com este Congresso Nacional. Aqui neste Congresso não houve pauta-bomba, nem se deixou qualquer herança maldita. Houve, sim, muito trabalho para avançar na pauta que era necessária ao país — afirmou.

Cerimônia

Segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, cerca de 12 mil pessoas foram envolvidas nas atividades segurança e organização do evento. O esquema de segurança foi o maior já montado para uma posse em Brasília.

A cerimônia de posse começou com desfile pela Esplanada dos Ministérios, da Catedral até o Congresso, no Rolls-Royce presidencial, que foi escoltado por motociclistas e pelos Dragões da Independência. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro — que é vereador no Rio de Janeiro — acompanharam o presidente no conversível.

O Rolls-Royce é um modelo Silver Wraith adquirido pelo Brasil em 1953 e usado pela primeira vez por Getúlio Vargas. Atualmente o carro participa dos desfiles de 7 de setembro e de outras datas comemorativas, como as cerimônias de posse presidencial.

No gramado da Esplanada, o povo, vestido de verde e amarelo, enfrentou o forte calor para acompanhar o desfile.

Chefes de Estado

De acordo com o Itamaraty, dez chefes de Estado e de governo participaram da posse do presidente eleito. Os primeiros-ministros de Israel, Benjamin Netanyahu, e da Hungria, Viktor Orbán; o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o da Bolívia, Evo Morales, estiveram entre os presentes.

O presidente e o vice, Hamilton Mourão, foram recebidos na rampa do Congresso pelos chefes do Cerimonial da Câmara e do Senado, que os conduziram até os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. No final da passarela, estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de lideranças do Congresso Nacional, que se juntaram ao grupo.

No Plenário, a solenidade foi aberta às 15h02 pelo senador Eunício Oliveira. O parlamentar declarou os dois empossados para o período de 2019 a 2022. Em seguida, o primeiro-secretário do Congresso, deputado Giacobo, leu o termo de posse, que posteriormente foi assinado pelos novos presidente e vice.

Encerrada a sessão, cerca de 40 minutos depois, o presidente, já empossado, desceu a rampa do Palácio do Congresso Nacional, passou em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e assistiu à salva de 21 tiros de canhão. Logo depois, ele seguiu até o Palácio do Planalto, para receber a faixa presidencial de Michel Temer e discursar para a multidão que o aguardava na Praça dos Três Poderes.
DIVERGÊNCIA SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS A EXERCER A PRESIDÊNCIA

Segundo critério adotado pelo jornal Folha de São Paulo, Jair Messias Bolsonaro se tornou a 42ª pessoa a exercer a Presidência, desde a Proclamação da República, isso porque o cálculo leva em conta os seis integrantes de duas juntas militares que assumiram o poder —a primeira na Revolução de 1930, que depôs Washington Luís, e a segunda em 1969, durante a doença do general Costa e Silva.

Dos 42 ocupantes do cargo, 19 foram presidentes eleitos diretamente e 7 foram eleitos indiretamente pelo Congresso. Os demais chegaram ao cargo por diversos motivos: morte, renúncia ou impeachment do titular, além de golpe, ou revolução, por exemplo.

Júlio Prestes (eleito diretamente em 1930) e Tancredo Neves (eleito indiretamente em 1985) não são computados, pois não tomaram posse.

A relação não inclui os vices que só assumiram o posto durante ausências temporárias dos titulares.

Algumas listas consideram Bolsonaro o 38º presidente da República. Nesse caso, as duas juntas não são consideradas, enquanto Prestes e Tancredo são incluídos na relação.

​Já para a Presidência da República, Bolsonaro é o 44º presidente: a contabilidade inclui as juntas, Prestes e Tancredo.

  Das Agência Senado e FOLHA.