De acordo
com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de
recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seria creditada na
última sexta-feira 5/6. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao
vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na
terça-feira 2/6. O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP)
938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da
queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus
(Covid-19) .
A parcela de junho da recomposição deve
chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos
valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes
municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente
aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.
De acordo
com a planilha de complementação aos municípios, divulgada pela CNM com a
estimativa do Apoio Financeiro pela
União aos
entes federativos que recebem o fundo de participação dos municípios – FPM, Buriti
receberia R$ 410.888,92 (quatrocentos
e dez mil, oitocentos e oitenta e oito reais, e noventa e dois centavos).
Essa já é
a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o
montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, na sexta
5/6. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o
Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo
local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos
econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.
Da Agência CNM de Notícias
Mais dinheiro prá ser escoado pelo ralo da corrupção.
ResponderExcluirEita que tu está doído para colocar a mão nesse dinheiro,que pena que ñ é teu grupo que ñ está no poder se tu estava comendo no escondido, esse dinheiro já tem compromisso!
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