Calendário da terceira parcela ainda não foi divulgado
Em balanço, o Ministério da Cidadania informou que
o governo federal já creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio
emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas. A terceira parcela do benefício
só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se inscreveram para
receber o auxílio – cerca de 19 milhões de pessoas. Esse grupo continua
recebendo em um calendário de pagamentos que
termina no próximo dia 30.
Já o calendário de pagamento para os demais grupos
ainda não foi informado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela
operacionalização do programa.
Aprovado em abril, o auxílio é um benefício no
valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família)
destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais,
autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no
enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus
(covid-19).
Até agora, cerca de R$ 40 milhões foram devolvidos
aos cofres púbicos por pessoas que receberam o benefício, mas que não
preenchiam os requisitos exigidos pela legislação. O Ministério da Cidadania
disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para
a devolução.
Em outra ação, o Ministério da Cidadania e a
Defensoria Pública da União fizeram parceria para ajudar a quem precisa
contestar o resultado do pedido do auxílio emergencial sem necessidade de abrir
um processo judicial. Do total de 124,18 milhões de solicitações do auxílio
emergencial, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram
apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.
Saiba o que fazer quando tiver o pedido negado. Existem ainda 16,69 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas, que é quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.
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