Municípios que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas regiões Norte e Nordeste, Centro Oeste e no estado de Minas Gerais serão beneficiados com acesso à internet banda larga móvel com tecnologia 4G até 2022. São 350 cidades contempladas com menos de 30 mil habitantes cada uma. Os recursos que garantirão a implantação da infraestrutura são fruto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Anatel e a TIM na terça-feira 7/7.
A
iniciativa pretende garantir o acesso à Internet para os moradores dessas
localidades e é um compromisso adicional contemplado no TAC do Grupo TIM sobre
os Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade e Ampliação do Acesso e
Fiscalização. O TAC foi apreciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em
março deste ano, recebendo o aval em aspectos como legalidade, economicidade e
eficiência.
Mais pessoas conectadas
A
expectativa é que o TAC celebrado entre a Anatel e a TIM permita conectar
aproximadamente três milhões de brasileiros. Em dois anos, 80% da
infraestrutura já estará instalada, de acordo com a previsão estabelecida no
TAC. O restante será concluído no ano seguinte. O presidente da Anatel
destacou s benefícios econômicos aos municípios contemplados com o 4G. "(Possibilitará)
gerar mais negócios, mais renda e dinamizar a economia nesses locais",
disse Euler durante a cerimônia.
Confira
na projeção abaixo a progressão do atendimento da TIM nas localidades:
O TAC
Com valor
de R$ 638 milhões, o conselho diretor da Anatel aprovou em reunião
extraordinária no dia 18 de junho o termo de ajustamento de conduta da TIM. O valor inicial
do Termo era de R$ 627 milhões, mas foi reajustado. O valor mínimo a ser
aplicado é de R$ 385,098 milhões, considerando a atualização desse valor e a
incidência dos percentuais de 80% para multas já aplicadas e de 40% para as
estimadas.
O TAC
prevê, por meio de projetos estruturantes, levar 4G para 449 municípios ainda
não atendidos por essa tecnologia; conectar 238 municípios com fibra ótica; e
levar 4G, com 700 MHz, a 1.388 municípios.
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