Chuva de veneno na Comunidade de Araça, município de Buriti (MA)

ESPAÇO OPINIÃO/DEBATE

 ·  Por Mayron Régis,  Jornalista e Presidente do Fórum Carajás.

Desmatamento autorizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Agronegócio do Maranhão na comunidade Brejão, município de Buriti (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Buriti, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão e a família Introvini são cúmplices no processo de destruição das Chapadas do município de Buriti. A família Introvini, plantadora de soja, compra posses e pequenas propriedades de famílias de agricultores familiares; em seguida, pede autorização de uso e ocupação do solo à prefeitura e para finalizar solicita licença de desmatamento a Secretaria de Meio Ambiente. O prefeito assina as autorizações sem pedir informações e a secretaria libera os desmatamentos com base em informações prestadas pelo desmatador sem conferir se essas informações são verdadeiras ou não.

A justificativa da secretaria é que ela entende o empreendedor como um sujeito de boa fé e por isso todas informações prestadas condizem com a verdade e com a realidade. Muito improvável que um ou outro órgão negue o pedido ou os pedidos enviados pela família Introvini que nos dias atuais representa a quintessência do agronegócio no Baixo Parnaíba Maranhense. 

O ex-prefeito Naldo, em seus últimos dias como prefeito, assinou autorizações de uso e ocupação de solo em favor dos Introvini. Os tratores dos Introvini dilaceraram no começo de 2021 áreas ricas em bacuri de um pouco mais de 100 hectares. A autorização do ex-prefeito Naldo no apagar das luzes de sua administração indica uma vingança por ter perdido a reeleição. Uma vingança imposta contra famílias de agricultores familiares que viviam da coleta de bacuri e uma delas, a Chapada do Coruja, era a maior em produção de polpa de bacuri, segundo Edivan, morador do povoado Belém.

O que a família Introvini faz é desmatar pequenas áreas em chapadas diferentes de Buriti aproveitando uma licença dada para uma única região. Os Introvini têm absoluta certeza que a prefeitura de Buriti não reverá as autorizações e a secretaria de meio ambiente não fiscalizará os desmatamentos. Algo na secretaria de meio ambiente do estado do Maranhão leva os Introvini a crerem em sua impunidade.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão é utilizada pelas elites para lavar as irregularidades cometidas pelo agronegócio: grilagem e venda ilegal de terras públicas para plantadores de soja e empresas de eucalipto. O caso da Chapada do Brejão emblema essas irregularidades. O grupo João Santos grilou terrenos que chegam a mais de cinco mil hectares entre Chapadas e Baixões nos anos 80 e repassou esses terrenos para a família Introvini desmatar e plantar soja.

O Estudo de Impacto Ambiental elaborado pelos Introvini argumentava que a Chapada do Brejão não tinha nascentes do rio Munim e não tinha pés de bacuri. E nem havia comunidades tradicionais por perto. A secretaria de meio ambiente do estado maranhão licenciou o desmatamento de mais de 1000 hectares sem que seus funcionários verificassem in loco a veracidade das informações. Mas isso não importava, não é verdade? A licença foi dada por um dos quatro secretários que ocuparam a cadeira nos últimos anos e licença dada é licença cumprida.

No inverno de 2021, viu-se as consequências do desatino. Desmatada a Chapada e retirada a cobertura vegetal, que é uma área de recarga, as águas da Chuva encheram rapidamente o terreno e provocaram atoleiro pelos caminhos. As comunidades de Araça, Belém e Brejão se serviam da Chapada do Brejão para coletar bacuri e apanhar madeira. Esse desmatamento imenso (+1000 hectares) e o plantio de soja chegando mais próximo das comunidades causam doenças físicas como a Leishmaniose e doenças mentais como a depressão. Os desmatamentos causam essas e outras doenças que muitas das vezes poucos se interessam em investigar para comprovar os nexos causais. Cabe ao governo do Maranhão, dentro de suas prerrogativas institucionais, investigar casos em que se infringe direitos constitucionais de um indivíduo e da coletividade.

Um avião, recentemente, despejou litros e mais litros de dissecante (um agrotóxico que acelera a maturação da soja) sobre a comunidade do Araça. Os plantios de soja no entorno da comunidade pertencem a fazenda Europa que arrendou da SLC, grande trading nacional do setor de commodities. Os moradores do Araça contabilizaram mais de 15 vezes que o avião pulverizador sobrevoou o povoado jogando o paraquat. Esse despejo de agrotóxico causou coceira, irritação e queimaduras nos corpos desses moradores que pediram socorro para setores da sociedade civil, os quais denunciaram para organizações nacionais e internacionais.

E se não tivessem internet? E se não tivessem pessoas dispostas a se solidarizar com suas demandas? Cinco dias seguidos ao envenenamento, quem chegasse perto dos plantios de soja sentiria o cheiro do veneno. Insustentável, para escrever o mínimo. Quem aguenta por muitos anos chuva de veneno? A repercussão nacional e internacional fez com que o governo do Maranhão se mexesse e encaminhasse equipes da secretaria de saúde, da secretaria de direitos humanos e da agricultura a fim de tomar providências que contribuíssem para melhorar a situação das famílias atingidas pelo agrotóxico. Essas secretarias e órgãos do município de Buriti se reuniram com a Diocese de Brejo, a Fetaema, Fórum Carajás, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Buriti, comunidades de Araça, Carrancas e Brejão e Câmara de Vereadores no intuito de discutir quais seriam essas providências e quem seriam os responsáveis. A SEMA evitou comparecer à audiência e responder a possíveis questionamentos que a sociedade civil faria com respeito ao licenciamento ambiental e as licenças de desmatamento, atos administrativos pelos quais ela se responsabiliza diariamente.

*Os artigos deste espaçam objetivam estimular o debate dos problemas municipais, estaduais e nacionais, não traduzindo, necessariamente, a opinião do blog.