Piso nacional teve reajuste de 10,18%
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022,
o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês.
A mudança foi oficializada ontem (31),
último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de
Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de
inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da
Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que
era de R$ 1.100.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais
por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não
sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários,
sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou
auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O
mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um
salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência
de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da
Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos
valores.
(Agência Brasil)
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