Câmara Municipal de Buriti (MA) aprova PL que declara Utilidade Pública para Academia Buritiense de Artes, Letras e Ciências (ABALC)

Na sexta-feira 19 de maio de 2023, a Câmara Municipal de Buriti - MA, aprovou por unanimidade um projeto de lei que reconhece a Academia Buritiense de Artes, Letras e Ciências (ABALC) como entidade de utilidade pública. O projeto de autoria da vereadora Andrea Costa foi apresentado durante a sessão e recebeu o apoio de todos os vereadores presentes.

A ABALC, fundada em 29 de novembro de 2019, é uma sociedade civil sem fins lucrativos que tem como objetivo principal promover e fomentar atividades relacionadas à literatura, cultura, arte e ciência. A academia desempenha um papel importante no incentivo ao estudo e desenvolvimento da literatura buritiense, maranhense e brasileira, além de contribuir para a preservação da memória histórica e cultural do município de Buriti.

Sessão da Câmara Legislativa que aprovou Reconhecimento de Utilidade Pública da ABALC:

Dentre as principais atividades desenvolvidas pela ABALC, destacam-se:

I - O cultivo da língua portuguesa, o estudo e o desenvolvimento da literatura buritiense, maranhense e brasileira; II - A elaboração e a divulgação de quaisquer trabalhos ligados às letras, artes e ciências; III - A organização e a manutenção de biblioteca para consulta dos acadêmicos e da comunidade; IV - A formação de arquivo sobre a vida da Academia, dos acadêmicos e dos respectivos patronos; V - Adotar medidas para a preservação da memória buritiense, especialmente das tradições históricas e culturais do município de Buriti; VI - Congregar pessoas que se dedicam às atividades literárias, artísticas e científicas em todas as formas de expressão; VII - Promover e incentivar a literatura, arte e a ciência, por meio da realização de conferências, simpósios, premiações e outras atividades de natureza literária, artística e científica. além de outros membros nas categorias.

A ABALC é composta por 40 membros, denominados "Acadêmicos Titulares Vitalícios" ou "Imortais" e outros, assim distribuídos: Membro Fundador, Membro Efetivo, Membro Emérito, Membro Honorário, Membro Benemérito e Membro Correspondente. Atualmente, a academia conta com 25 membros efetivos ocupando as cadeiras disponíveis.

A instituição é reconhecida pela excelência de seus membros, que são pessoas renomadas e de notório saber, conhecimento e reputação ilibada. A seleção dos membros leva em consideração seus méritos no âmbito literário, cultural, artístico e científico, bem como seu apoio à sociedade e contribuições significativas para a academia.

A declaração de utilidade pública pela Câmara Municipal de Buriti fortalece o reconhecimento e a importância das atividades desenvolvidas pela academia, proporcionando novas oportunidades de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas.

Com a aprovação do Projeto de Lei, a Academia Buritiense de Artes, Letras e Ciências (ABALC) segue em sua missão de promover o desenvolvimento cultural e científico em Buriti, contribuindo para a valorização da literatura e das artes no município e na região.

A ABALC está sediada provisoriamente na Avenida Coronel Lago Júnior, 99-A, Centro, CEP 65.515-000.