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Câmara Municipal de Buriti recua e cancela sessão extraordinária sobre RPVs

   
A sessão extraordinária que estava marcada para acontecer nesta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Buriti-MA foi cancelada de última hora. O motivo do recuo foi a falta de consenso em relação ao Projeto de Lei (PL) 006/2025, de autoria do Executivo, que propunha uma nova regra para os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O PL ainda previa sua aprovação em regime de urgência, o que também gerou resistência entre os parlamentares.

    Todos os vereadores compareceram à Câmara, com exceção do vereador Vein da Limpeza (PSB). No entanto, antes do início da sessão, os parlamentares se reuniram a portas fechadas na sala da presidência e decidiram pela não realização da extraordinária. O cancelamento foi anunciado na Plenária apenas pelo assessor jurídico da Casa Legislativa, sem qualquer pronunciamento oficial da Mesa Diretora.

   O redator-chefe deste Correio Buritiense, Aliandro Borges, conversou com diversos vereadores em off e apurou que a principal divergência em relação ao projeto está no teto de pagamento das RPVs. A proposta do prefeitura fixa um limite de pouco mais de R$ 8 mil, o que corresponde a aproximadamente cinco salários mínimos. No entanto, a maioria dos parlamentares defende que o teto seja ampliado para algo entre oito e dez salários mínimos, ou seja, entre R$ 12.144,00 a R$ 15.180,00. 


     Com o cancelamento da sessão extraordinária, o PL 006/2025 será apreciado apenas na sessão ordinária da próxima sexta-feira (21) e deve tramitar em rito normal, sem urgência. A expectativa é que haja novas discussões e possíveis ajustes na proposta antes de sua votação.

    O Correio Buritiense seguirá acompanhando os desdobramentos deste projeto e trará novas informações sobre o impacto da proposta na população buritiense.

      Leia mais sobre o tema clicando nos links abaixo:


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