Em nota aos sócios, SINTASP/MB afirma que Prefeitura de Buriti-MA reconhece erro de cálculo e descontos irregulares em casos de duas matrículas de professores

 Descontos indevidos variaram de R$ 700 a R$ 1.000 por servidor.

       O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Buriti (SINTASP/MB) divulgou uma nota aos seus sócios informando que a contabilidade do município reconheceu erro nos cálculos do Imposto de Renda (IR) descontado no terço de férias de professores com duas matrículas. A falha resultou em descontos indevidos que variam entre R$ 700 e R$ 1.000 por servidor. Segundo o sindicato, a administração municipal se comprometeu a devolver os valores ainda este mês por meio de uma folha complementar. 

      Essa reposta  veio após pressão da categoria, o que gerou um mal-estar logo de início com a atual gestão de Buriti-MA, sob o comando do prefeito André Gaúcho.

       Apesar do reconhecimento do erro, a contabilidade da Prefeitura afirmou que a competência utilizada para o desconto segue os trâmites normais e que não haverá problemas para informar os valores na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) até o prazo de 28 de fevereiro. Com isso, os servidores prejudicados poderão utilizar os valores descontados na declaração do IR de 2025. O SINTASP informou que acompanhará atentamente os informes de rendimentos e, caso os valores não sejam devidamente registrados, tomará medidas judiciais contra a Prefeitura.

Desconto indevido em professores com uma matrícula

    Para os professores que possuem apenas uma matrícula, a Prefeitura alega não haver erro nos descontos. No caso específico de uma servidora, foram identificados descontos de R$ 279,62 de INSS e R$ 719,03 de IRRF no pagamento do terço de férias. O SINTASP/MB discorda da cobrança do INSS sobre o terço de férias e informou que seu setor jurídico está analisando a situação para tomar as medidas cabíveis na Justiça.

      Em relação ao desconto de IRRF, a entidade ressalta que, caso a Prefeitura informe corretamente os valores na DIRF dentro do prazo, os servidores poderão recuperar o valor na declaração do Imposto de Renda. No entanto, caso os valores não constem no informe de rendimentos de 2025, o sindicato garantiu que acionará a Justiça para garantir os direitos dos servidores.

    O SINTASP/MB reafirmou seu compromisso com a categoria e prometeu fiscalizar rigorosamente todas as informações prestadas pela Prefeitura à Receita Federal. O sindicato já providenciou a lista de servidores afetados para garantir que ninguém fique sem a devida restituição.

     A situação gerou revolta entre os professores da rede municipal, que exigem transparência e responsabilidade da gestão pública. O sindicato orienta que todos os servidores fiquem atentos aos seus informes de rendimentos e, em caso de irregularidades, busquem apoio jurídico para garantir seus direitos.

     O CORREIO BURITIENSE continuará acompanhando o caso para atualizações sobre as medidas tomadas pelo SINTASP/MB e pela Prefeitura.