MAIS UMA DERROTA JUDICIAL PARA O PREFEITO DE BURITI: Justiça concede liminar favorável ao SINTASP/MB e suspende trecho de decreto da Prefeitura de Buriti
O
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Buriti (SINTASP/MB)
informou que obteve decisão liminar favorável na Justiça suspendendo os efeitos
de parte do Decreto Municipal nº 133/2026, que determinava a interrupção dos
descontos em folha das mensalidades sindicais e das contribuições referentes ao
plano de saúde.
De
acordo com a nota divulgada pela assessoria jurídica da entidade, a decisão
garante a manutenção dos descontos em folha e dos respectivos repasses,
assegurando a continuidade dos serviços oferecidos pelo sindicato e preservando
os direitos dos associados e dos beneficiários do plano de saúde.
O
SINTASP/MB informou ainda que convocará, nos próximos dias, uma reunião com
todos os associados e beneficiários para apresentar os detalhes da decisão
judicial, esclarecer as medidas que serão adotadas e orientar a categoria sobre
os próximos procedimentos.
Na
nota, o sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos servidores públicos
municipais e destaca que continuará acompanhando o cumprimento da decisão
judicial, adotando todas as medidas legais necessárias para garantir os
direitos da categoria.
Comentários
Postar um comentário
O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem. Ofensas pessoais, mensagens preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, ou ainda acusações levianas não serão aceitas. O objetivo do painel de comentários é promover o debate mais livre possível, respeitando o mínimo de bom senso e civilidade. O Redator-Chefe deste CORREIO poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.