Na manhã de terça-feira (5), o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, esteve lotado por agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que buscam a aprovação do piso salarial nacional para a categoria. O Deputado Domingos Dutra (PT/MA), relator do PL 7495/96, destaca que o piso depende de projetos do governo federal e pede que o Ministro Alexandre Padilha abra a agenda ainda esta semana para tratar do piso.
O Deputado Domingos Dutra disse que o governo federal precisa enviar um projeto de lei complementar com a definição do piso. “O governo de Dilma deve dar uma resposta para fechar essa conquista“, disse o deputado ao destaca que se o governo não enviar o projeto de lei complementar do piso, o relatório não terá importância.
A audiência pública está sendo promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), vice-presidente da comissão.
Fonte: Salis Chagas – Assessor do Deputado Domingos Dutra (PT/MA)
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